DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796

Aviso de ADJUDICAÇÃO e Homologação . Concorrência Eletrônica nº 2025.08.07.1. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria operacional e regulatória, consistindo na análise, auditoria, apuração e recuperação de valores pagos indevidamente e/ou a maior à concessionária de energia elétrica, bem como atuação administrativa, junto à própria concessionária, à ANEEL, às agências reguladoras estaduais e demais órgãos competentes, visando à compensação, devolução ou regularização de cobranças, em conformidade com a Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021, demais normas setoriais aplicáveis, o Código de Defesa do Consumidor, e demais legislações pertinentes, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 32.049.941/0001-06 classificado no Lote 01 - Serviço, no valor global de R$ 1.029.868,27 (um milhão vinte e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Data da Adjudicação e Homologação: 09 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 395C9CEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.05.01

ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARBALHA

Aviso de Homologação e Autorização - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.05.01 (Adesão à de Registro de Preços nº 27.08.01/2025, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.25.3 - SRP da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE). Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados para atendimento às necessidades do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro : A empresa PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.365.863/0001-70, totalizando o valor de R$ R$ 12.105,80 (doze mil cento e cinco reais e oitenta centavos reais). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 – Arodo de Castro Macêdo - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Homologação e Autorização: 09 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 39D8D682

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE RETIFICAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.05.01

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

2025.09.05.1‖, leia-se: ―Processo Administrativo Nº 2025.09.05.01‖. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 35322459. Barbalha/CE, 09 de setembro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 01CBDFCF

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.09.04/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.20.04.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 01.09.04/2025. Dispensa de Licitação Nº 2025.08.20.04. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Barbalha/CE e a empresa ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 10.143.468/0001-99. Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na elaboração de propostas e projetos, com vistas à captação de recursos públicos, bem como no apoio à gestão de convênios, contratos de repasse, termos de ajuste, termos de compromisso, programas de ação continuada e demais instrumentos congêneres celebrados com a União e o Estado, incluindo a disponibilização de solução web para acompanhamento e monitoramento das etapas dos instrumentos firmados, destinados a atender às demandas de formalizações de convênios e prestações de contas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Barbalha/CE . Valor Total do Contrato : R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Antonio Everardo Garcia Siqueira e Maria do Socorro Marques de Azevedo.

Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: A45B7B70

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 01.09.03/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.20.03.

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 01.09.03/2025. Dispensa de Licitação Nº 2025.08.20.03. Partes : O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE e a empresa ALTERNATIVA CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 10.143.468/0001-99. Objeto : Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na elaboração de propostas e projetos, com vistas à captação de recursos públicos, bem como no apoio à gestão de convênios, contratos de repasse, termos de ajuste, termos de compromisso, programas de ação continuada e demais instrumentos congêneres celebrados com a União e o Estado, incluindo a disponibilização de solução web para acompanhamento e monitoramento das etapas dos instrumentos firmados, destinados a atender às demandas de formalizações de convênios e prestações de contas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Barbalha/CE . Valor Total do Contrato : R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Maria do Socorro Marques de Azevedo.

Data da assinatura do contrato: 01 de setembro de 2025.

Aviso de Retificação – Processo Administrativo Nº 2025.09.05.01 . A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha torna público, para conhecimento dos interessados que na publicação do Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 27.08.01/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024.07.25.3 – SRP da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, corrige-se o número do Processo Administrativo. Onde se lê: ―Processo Administrativo Nº

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6EDC273F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

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