DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796

Art. 1º . Designar a Comissão Disciplinar dos III Jogos do Forte São Lourenço – Fortim 2025, composta pelos seguintes membros: José Carlos Alexandre – Presidente;

Eva Lohanna Estevam Fernandes – Membro Milton Ciriaco da Costa – Membro Lucio Telmo Meireles de Oliveira Júnior– Membro Hiram Ribeiro dos Santos Filho

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Fortim, 08 de setembro de 2025.

AMADEU FÉLIX BARBOZA FILHO

Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: 6088547F

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ADENDO MODIFICADOR

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: AC4CE6BE

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 2025.08.15.005/2025-SESA ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA Nº PE020/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADA: B de S Borges Comércio de Gases Ltda

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha/CE.

VALOR TOTAL: R$ 185.760,00 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 – Atividade 1102.103010181.2.093 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Primária à Saúde – Classificação econômica 3.3.90.30.00 – Material de consumo – Subelemento 3.3.90.30.04 VIGÊNCIA: 15/08/2025 a 14/08/2026

DATA DA ASSINATURA: 15/08/2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - ADENDO MODIFICADOR . A Secretária de Desenvolvimento Urbano do Município de FORTIM vem informar que no EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO N.º 0209.01/2025SMDU , para o OBJETO: PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO TIPO SUBJETIVA E TOTAL DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO AO COQUEIRINHO - TRECHO CARNAUBINHA, MAMOEIRO E PREÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE, foi feito um adendo modificador que altera o Termo de Referência, anexo I do Edital do processo licitatório de PRÉQUALIFICAÇÃO N.º 0209.01/2025-SMDU. Depois de análise técnica feita pelo Setor de Engenharia, houve a necessidade de modificação nos itens das parcelas de maior relevância. No Edital em tela, sem alteração nas datas referentes aos procedimentos da PréQualificação. Os demais itens continuam inalteradas. FORTIM-CE, 09 de Setembro de 2025.

Publicado por: Edmar da Silva Santos Filho Código Identificador: 11055D5C

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 010/2025 , firmado entre a Prefeitura Municipal de Frecheirinha-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e a empresa: G.W.M ARCANJO ENGENHARIA , inscrita no CNPJ 38.610.780/0001-64; MODALIDADE : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 , OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA ASSESSORIA E NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA/CE.

CINTIA RODRIGUES DA SILVA-

Secretária de Desenvolvimento Urbano.

Publicado por: Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa Código Identificador: AEDF6B8B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – ADJUDICO e HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 013/2025 , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO OPERACIONAL, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA DE GARI, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. Vencedor (a):

CONNECT EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA– CNPJ Nº 55.990.542/0001-40, venceu com valor total de R$ 2.566.213,92 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e treze reais e noventa e dois centavos).

R$ 2.566.213,92 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, duzentos e treze reais e noventa e dois centavos).

Dos lotes:

LOTE ÚNICO – G.W.M ARCANJO ENGENHARIA– CNPJ Nº 38.610.780/0001-64, venceu com valor total de R$ 622.704,36 (Seiscentos e vinte dois mil, e setecentos e quatro reais e trinta e seis centavos)

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , e suas regulamentações, em especial o Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 , que disciplina o pregão eletrônico, bem como o Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 , que regulamenta dispositivos da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Além disso, aplicam-se subsidiariamente as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 , alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 , no que se refere ao tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, e demais normativos aplicáveis. O certame será regido também pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. DATA DE ASSINATURA : 07 de agosto de 2025.

VIGÊNCIA : De 12 (doze) meses.

SIGNATÁRIOS : CARLOS ANTÔNIO PONTES ARRUDA, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura a empresa: G.W.M ARCANJO ENGENHARIA , inscrita no CNPJ Nº 38.610.780/0001-64, representada pela Sr. Gabriel Wallace Moreira Arcanjo . A comissão.

Frecheirinha-CE, 08 de agosto de 2025.

EDMAR DA SILVA SANTOS FILHO - Agente de Contratação

Frecheirinha/CE, 09 de setembro de 2025.

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