DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796
COORDENADOR COMERCIAL, pertencente à Estrutura Organizacional do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 09 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 09 de setembro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da
Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: CDED9F78
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 718/2025
PORTARIA Nº 718/2025
Exonera o Sr. FRANCISCO EURIVAN DE PAULA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o Sr. FRANCISCO EURIVAN DE PAULA, inscrito sob o CPF de nº 690.XXX.XXX-34 do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE - SEDEMA, pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura e Meio Ambiente, do município de Icapuí.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 09 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE.
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 09 de setembro de 2025.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: C3FC3561
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2025. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2025.08.20.01. O município de Icapuí-CE, através da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças torna público que, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento por Menor Preço, na hipótese do artigo 75, Inciso II, nos termos da Lei 14.133/2021, para a contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços técnicos especializados no desenvolvimento de projetos, captação de recursos do PRONASCI, políticas de segurança pública e institucionalização
do conselho municipal de segurança pública e defesa social e posterior criação da guarda municipal com vistas o fortalecimento social no município. Data para envio das propostas: 11/07/2025 a 15/07/2025. Endereço para envio eletrônico das Propostas e Documentação de Habilitação: [email protected]. até às 23h59min do dia 15 de setembro de 2025. Endereço para envio presencial das Propostas e Documentação de Habilitação: Avenida 22 de Janeiro, 5183, Centro, Icapuí-CE – CEP: 62.810-000 – Setor de Licitação, até o dia 15 de setembro de 2025 no horário das 7h30 às 16h30. Data da sessão para apuração da melhor proposta e avaliação dos documentos de habilitação: 16 de setembro de 2025, às 09h. Icapuí-CE, 09 de setembro de 2025.
JARDEL OLIVEIRA DA SILVA. Secretário de Governo.
Publicado por: Edinardo de Oliveira Pereira Código Identificador: 588E6AD4
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2025.09.09.1. A Agente de Contratação/Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico . Objeto: Aquisição/Fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10), indispensáveis para o adequado funcionamento da frota de veículos e equipamentos utilizados nas atividades do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ. Início de acolhimento das propostas: 11 de setembro de 2025 a partir das 17:00 horas. Fim do acolhimento das propostas e Início da sessão: 23 de setembro de 2025 a partir das 08:00 horas - através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ no Site: https://www.licitacaocorraj.com.br . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: ( https://www.licitacaocorraj.com.br ) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ( www.gov.br/pncp/pt-br ) e no Portal de Licitações dos Município ( www.tce.ce.gov.br ), ou no Setor de Licitações do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ sito à Rodovia Adil Mendonça, nº 07, Fomento, Iguatu/Ce, no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 09 de setembro de 2025.
KELLY NAYARA BEZERRA NASCIMENTO, Agente de Contratação/Pregoeira Oficial.
Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador: 61913EEC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO *** CONVOCAÇÃO *** ASSINATURA DE TERMO DE CONTRATO
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal n° 14.133, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a ordenadora de despesas da Controladoria Geral Do Município, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: CONTAP – CONSULTORIA E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA , com sede a Av. Prefeito Ailton Gomes, nº 4131, Bairro: Planalto, Juazeiro do Norte - Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 08.057.354/0001-84, através de seu representante legal, Francisco Ítalo Gonçalves Tavares – Representante Legal, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias , contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o processo administrativo licitatório, para assinatura do(s) Termo(s) de Contrato(s), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da(s) secretaria(s) participante(s) do processo em decorrência de processo administrativo de licitação
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44