DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 39 da Lei Complementar N.º 2.092/14 de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - REDISTRIBUIR o(a) servidor(a) CAMILA RODRIGUES CARVALHO , ocupante do cargo de provimento efetivo de Nutricionista, matrícula – 44336, da Secretaria da Educação – SME, para Secretaria da Saúde - SMS
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 20 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: F125901C
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2476/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) LUCAS NOGUEIRA PAULO, inscrito(a) no CPF Nº: 055.688.793-03 e RG N°: 2004010148560 para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo de Relações Institucionais – código CNA-2, com lotação na Secretaria de Governo – SEGOV.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram retroagem a data de 01 de agosto de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 9295C7E2
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2477/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
Secretarias do Fundo Geral, lotado na Secretaria do Gabinete – SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 15B724C5
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2478/2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o(a) senhor(a) ANTONIO VILMARIO DE SOUZA inscrito(a) no CPF Nº: 537.777.353-53 e RG Nº: 98029173532 do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento do Controle de Manutenção de Logística das Secretarias do Fundo Geral – código CNP-1, com lotação na Secretaria do Gabinete - SEGAB.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: B0647771
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2571/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE ,
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR , a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES , concedida o(a) servidor(a) ANTONIO VILMARIO DE SOUZA , inscrito no CPF Nº: 537.777.353-53 e RG Nº: 98029173532 matrícula N.º: 74437, ocupante de cargo de Diretor do Departamento do Controle de Manutenção de Logística das
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) AYRTON LUCAS MOURA TEIXEIRA inscrito(a) no CPF Nº: 076.995.583-59 e RG Nº: 2007536123-4 para ocupar o cargo de provimento em comissão de
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