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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/09/2025 · pág. 52

DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796

Coordenador do Núcleo de Infraestrutura – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2025.

54642063-1, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: 39B2EFD6

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2572/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: DF5F1904

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2576/2025

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014 ,

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) CARLOS HENRIQUE AMORIM MOREIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 840.317.603-10 e RG N°: 96015000863, ocupante do cargo efetivo de Agente Mun. De Trânsito CNH A B, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Limpeza Pública – código CNI-3, com lotação na Secretaria da Infraestrutura - SEINFRA

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de agosto de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: BE159101

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2573/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

Art. 1º - EXONERAR, a senhora EVA BENTO JALES inscrita no CPF Nº: 05835351356 e RG N°: 2007625331, do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Comunicação Institucional – código CNI-1, com lotação na Secretaria da Educação – SME.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de julho de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE AGOSTO DE 2025.

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador: D3D257BE

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB PORTARIA N.º 2577/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU , no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.

RESOLVE:

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) ANTONIO DIEGO GOMES DE BARROS, inscrito(a) no CPF Nº: 052.571.113-90 e RG N°:

Art. 1º - NOMEAR a senhora BIANCA DE SOUZA PEREIRA inscrita no CPF Nº: 084.720.903-29 e RG N°: 20161492244, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de

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