DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796

atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE. Iguatu – CE, 09 de setembro de 2025. Signatária: Kelly Alves Bezerra.

Publicado por: Ezequiel Martins de Andrade Código Identificador: 2CDB6A5D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3125PE

A Prefeitura de Ipaporanga, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10:00, do dia 23 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 3125PE. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. CONFORME EMENDA PARLAMENTAR SAB N° 20830018 - PROPOSTA N° 11924674000124003 - ANO: 2024. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://ipaporanga.ce.gov.br. Informações no endereço: Rua Franklin José Vieira nº 02, Centro - Ipaporanga/CE, 10 de setembro de 2025.

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA -

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 0FEA7DE9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.09.1

O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Transportes, Estradas e Rodagens, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e no Decreto Municipal n. 003, de 02 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTOCICLETA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, ESTRADAS E RODAGENS DE IPAUMIRIM/CE , através de Dispensa de Licitação em sua forma ELETRÔNICA. As propostas de preços poderão ser enviadas até às 08h59min do dia 15 de setembro de 2025, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO (Portal de Compras do Município) no Link: https://licitacaoipaumirimce.com.br . A Fase de Lances compreenderá o horário das 09h00min às 15h00min. Maiores informações e acesso ao Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos nos sítios eletrônicos: licitacaoipaumirimce.com.br, pncp.gov.br e ipaumirim.ce.gov.br.

Pregoeiro.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 4FAA549B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 0324CPOB1.

Ipaumirim/CE, 09 de setembro de 2025.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 974C09DA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0324CPOB1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240510/0001-68 - CONTRATO Nº 0324CPOB1 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0324CPOB - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CONTRATADA(O): M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA - OBJETO: Execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra poliédrica com rejuntamento na localidade de Buriti, no Município de Ipaporanga-Ce - VALOR ADITIVADO: R$ 464.836,77 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta e sete centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 929.673,54 (novecentos e vinte e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e cinquenta e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025.

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: FBEC168B

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0424CPOB1.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0424CPOB1. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240604/0001-66 - CONTRATO Nº 0424CPOB1 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 0424CPOB - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA - CONTRATADA(O): COSISA CONSTRUCOES LTDA - OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra visando a construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento no trocho I da Localidade de Buriti no Município de Ipaporanga-CE, conforme projeto básico. - VALOR ADITIVADO: R$ 288.085,87 (duzentos e oitenta e oito mil e oitenta e cinco reais e oitenta e sete centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 576.171,74 (quinhentos e setenta e seis mil, cento e setenta e um reais e setenta e quatro centavos) - DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2025.

SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO E CONCESSÃO DI E AA - FRANCISCO RILTON MENDES

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO AA

FRANCISCO RILTON MENDES

Torna público que requereu à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para atividade de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia (outras atividades não especificadas anteriormente) - Encapamento de fios de alta tensão em poste, localizado na Av Gervazio Alves de Oliveira,s/n, Açude da Cadeia, zona urbana, no município de IPUEIRAS/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO AA

FRANCISCO RILTON MENDES

Torna público que recebeu da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA a AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL para atividade de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia (outras atividades não especificadas anteriormente) - Encapamento de fios de alta tensão em poste, localizado na Av Gervazio Alves de Oliveira,s/n,

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