Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/09/2025 · pág. 56

DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796

Açude da Cadeia, zona urbana, no município de IPUEIRAS/CE, com validade de 08/09/2026.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreira Código Identificador: 16C6AE85

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL -EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2025.05.29.02 - Objeto: Serviço de Ornamentação de Eventos para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/Ce. CONTRATADA: LIGHT LOCAÇÕES SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 48.563.600/0001-94, com o valor global de R$ 106.240,00 (Cento e Seis Mil Duzentos e Quarenta Reais), referente ao lote único. Assina pela Contratada: Lucas Alves Assunção. CONTRATANTES: Gabinete da Prefeita e as Secretarias de Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Assina pela Contratante : Maria Erilene Mota de Souza, Alexsandra Braga de Sousa, Geize Mesquita Maia e Taylan Ítallo Vasconcelos Barbosa. Dotações Orçamentárias de nº 0201 04 122 0003 2.002 – Gabinete da Prefeita (Fonte 1500000000); 0604 12 122 0002 2.027 – Educação (Fonte 1500100100); 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão e Promoção Social (Fonte 1500000000) (Fonte 1501000000); 2102 08 245 0007 2.071 – Bloco da Proteção Social Básica (Fonte 1500000000) FNAS (1660000000) Trans. Rec. Fundo Estadual Ass. Social (1661000000); 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude (Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.36.00/3.3.90.36.99. Data de Assinatura do Contrato: 23 de julho de 2025. Irauçuba/CE, 23 de julho de 2025.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –

Secretária da Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: EB521941

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CREDENCIAMETO Nº 006/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, COMPREENDENDO COLETA E ANÁLISE, AO PREÇO DA TABELA SUS, DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA. Contratado: V & T LABORATORIO DE ANALISES CLINICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.075.983/0001-41. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor conforme exames efetivamente realizados, de acordo com a Tabela de Procedimentos – SIGTAP/SUS, provenientes dos serviços constantes no anexo único deste instrumento. Data de Assinatura do Contrato: 27 de agosto de 2025. Vigência do Contrato: 12 meses, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria de Saúde de Irauçuba. Assina pela Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro. Dotação Orçamentária : 0506 10 302 0006 2.020, Fonte de Recurso SUS (1600000000) e Próprio (1500100200) Elemento/Subelemento de Despesas, nº 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.26. Irauçuba/CE, 27 de agosto de 2025 –

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –

Secretária de Saúde.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0040F92F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – 2025.09.03.01 – SEAD, 2025.09.03.02 – SESA, 2025.09.03.03 – SEDUC, 2025.09.03.04 – SEJUV, 2025.09.03.05 – SDRH, 2025.09.03.06 – SDE, 2025.09.03.07 – SEAD, 2025.09.03.08 – SESA, 2025.09.03.09 – SEDUC, 2025.09.03.10 – SIPS, 2025.09.03.11 – SEJUV, 2025.09.03.12 – SDRH, 2025.09.03.13 – SDE, 2025.09.03.14 – SEINFRA, 2025.09.03.15 – SEAD, 2025.09.03.16 – SEDUC, 2025.09.03.17 – SIPS, 2025.09.03.18 – SEJUV, 2025.09.03.19 – SDRH, 2025.09.03.20 – SDE, 2025.09.03.21 – SEINFRA, 2025.09.03.22 – SEAD, 2025.09.03.23 – SEJUV, 2025.09.03.24 – SDRH, 2025.09.03.25 – SDE, 2025.09.03.26 – SEDUC, 2025.09.03.27 – SEJUV, 2025.09.03.28 – SDE, 2025.09.03.29 – SEAD, 2025.09.03.30 – SEJUV, 2025.09.03.31 – SDRH.

Os Ordenadores de Despesas das Secretarias da Administração, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Infraestrutura do Município de Irauçuba/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.07.01 - PE - ADM.

UNIDADE ADMINISTRATIVA : Administração, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Infraestrutura.

OBJETO : Contratações de Pessoas Jurídicas para execução e serviços de suporte operacional para promoção e organização, locação de estruturas e bandas de eventos a serem realizados pelas diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901 04 122 0002 2.059 – Administração, recurso Próprio (Fonte 15000000000); 0506 10 122 0002 2.006 – Saúde, recurso Próprio (Fonte 1500100200); 0604 12 122 0002 2.027 – Educação, recurso Próprio (Fonte 1500100100); 2101 08 122 0002 2.062 – Inclusão Social, recurso Próprio (Fonte 15000000000); 2601 13 122 0002 2.083 – Juventude, recurso Próprio (Fonte 15000000000); 0901 23 122 0002 2.049 – Des. Econômico, recurso Próprio (Fonte 15000000000); 2501 20 122 0002 2.079 – Des. Rural, recurso Próprio (Fonte Fonte 15000000000); 1001 15 122 0002 2.051 – Infraestrutura, recurso Próprio (Fonte 1500000000).

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.

SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.23.

CONTRATADA	VALOR GLOBAL
MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA,inscrita no CNPJ de 26.722.490/0001-23.	R$ 287.963,84 (duzentos e oitenta e sete mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), referente ao Lote 01.
ML ENTRETENIMENTO, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA,inscrita no CNPJ de nº 29.326.036/0001-41.	R$ 475.945,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e quarenta e cinco reais), referente ao Lote 02.
WONICLEY ALVES FERREIRA,inscrita no CNPJ de nº 17.338.570/0001-99.	R$ 344.722,26 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais, vinte e seis centavos), referente aos Lotes 03 e 09.
DDK LOCAÇÃO, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA,inscrita no CNPJ de nº 05.097.482/0001-63.	R$ 43.206,00 (quarenta e três mil, duzentos e vinte e seis reais), referente aos Lotes 04 e 07.
J L COSTA ESTEVAM – ME, inscrita no CNPJ de nº 32.216.752/0001-80.	R$ 2.605,00 (dois mil, seiscentos e cinco reais), referente ao Lote 06.
GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA – EPP,inscrita no CNPJ de nº 00.430.571/0001-66.	R$ 57.035,00 (cinquenta e sete mil e trinta e cinco reais), referente aos Lotes 08 e 10.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente instrumento terá vigência até 31 de dezembro de 2025, da data da assinatura do contrato.

ASSINA PELAS CONTRATADAS : Marcus Aurélio Castelo Branco, Carlos Henrique Bastos Evaristo, Wonicley Alves Ferreira, Diêgo Gomes Bastos, José Lucivan Costa Estevam e Edilson César Cardoso de Araújo.

ASSINA(M) PELAS CONTRATANTES: Rosineila de Lima, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Geize Mesquita