DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796

Jurídica DIOCESE DO CRATO (PAROQUIA SANTO ANTONIO DE JARDIM). Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA ESCOLA DR. ROMÃO SAMPAIO, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, ENQUANTO A MESMA PASSA POR PERÍODO DE REFORMA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) e valor mensal de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Aureliano de Sousa Gondim.

Jardim/CE, 15 de agosto de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 7AAE2B95

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 2025.08.21.02

Secretários(as) Municipais da Prefeitura Municipal de Jati – CE.

ASSUNTO: Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP) para Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Prezados(as),

O Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições e em conformidade com o artigo 86 da Lei 14.133/2021, vem através deste COMUNICAR:

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A intenção de realizar Processo de Contratação para Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, CREAS, CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.;

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O processo licitatório será conduzido pelo Departamento de Contratação, e o Fundo Municipal de Assistência Social será o Órgão Gerenciador e responsável pela consolidação da demanda das Secretarias Municipais que Manifestarem Interesse em participar do processo de contratação;

EXTRATO DO CONTRATO

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Extrato do Contrato referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE nº 2025.08.21.02. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e à pessoa física AGUINALDO NOGUEIRA DE CARVALHO. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADO NA AV. WILSON RORIZ N° 2010, DÉCIO COUTO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) e valor mensal de R$ 1.500,00 (mil quinhentos reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Antonio Luiz de Santana Neto e Aguinaldo Nogueira de Carvalho.

Jardim/CE, 27 de agosto de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 3F957038

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.09-0001 - PREGÃO DE LICITAÇÃO Nº 2025.07.21.1

Extrato de Contrato nº 2025.09.09-0001 - Pregão de Licitação Nº 2025.07.21.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa I : COMERCIAL NOVA TRAPICHE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 30.213.258/0001-37. Objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA COMPOSIÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JARDIM/CE. Valor Total do Contrato : R$ 330.247,30 (trezentos e trinta mil, duzentos e quarenta e sete reais e trinta centavos). Vigência do Contrato : 12(doze) meses. Signatários : Antonio Luiz de Santana Neto e Filemon da Silva Bastos.

Assinatura do Contrato: Jardim/CE, 09 de setembro de 2025.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: F3C4E747

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MEMORANDO CIRCULAR N°: 01/2025

MEMORANDO CIRCULAR n°: 01/2025

Considerando que o presente IRP será apenas no âmbito das unidades administrativas internas, os interessadas podem manifestar interesse em participar do presente procedimento até o dia 19 de Setembro de 2025, devendo informar a Justificativa e Quantitativos da demanda desejada, além de poder sugerir a inclusão de novos itens, desde que, compatíveis e pertinentes ao objeto do presente processo de contratação, que terá sua aceitação avaliado pela Unidade Gerenciadora, conforme previsto na legislação vigente.

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Deverá ser encaminhado Memorando destinado a esta Unidade, autorizado pela autoridade competente do respectivo órgão interessado, Termo de Participação com indicação dos quantitativos e possíveis sugestões de inclusão de itens, conforme modelo anexo.

Encaminha-se anexo ao presente Modelo de Memorando para Oficialização da Manifestação de Interesse em participar do presente procedimento bem como Termo de Participação.

Os autos do procedimento estão disponíveis para consulta das Unidades Interessadas.

Sem mais para o momento, antecipamos os mais altos votos de estima, consideração e respeito, colocamo-nos à disposição. Atenciosamente,

Jati - CE, 9 de Setembro de 2025

ANDERSON FELIPE DA SILVA

Secretário

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: A568EF52

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Jucás, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 005/2025-SME, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Aos(as)

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