DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796

PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito do Município de Martinópole, Estado do Ceará, em 09 de setembro de 2025.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal

Publicado por: Fábio Ferreira Cunha Código Identificador: 3E40ACFB

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do município de Martinópole (SEDERMA) torna público que concedeu a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE a Autorização Ambiental nº 01/2025 contemplando a execução dos serviços de substituição de rede de distribuição de água tratada em cimento amianto e com vida útil comprometida do sistema de abastecimento de água do município de Martinópole.

Foi determinado ainda o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento do Município de Martinópole. Martinópole/CE, 09 de setembro de 2025.

ALDEMIR MARTINS BARROS

Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente

Publicado por: Fábio Ferreira Cunha Código Identificador: ED66EBC5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI PORTARIA Nº 40/2025

ALTERA O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DA SERVIDORA FRANCISCA CLEIDE DA SILVA, NOMEADA NA PORTARIA Nº 06/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI/CE , no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, e no art. 34-B, § 1º da Resolução nº 004/2009,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o percentual de gratificação concedido à servidora nomeada na Portaria nº 06/2025, nos seguintes termos: I – Francisca Cleide da Silva , Matrícula nº 0000096, para função de Agente de Apoio: Gratificação de 25% (vinte e cinco por cento) . Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições da Portaria nº 06/2025 que não tenham sido expressamente modificadas por esta Portaria. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de setembro de 2025 , revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se, CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAURITI, VEREADOR ANTÔNIO LEITE DE ARAÚJO LIMA, EM 09 DE SETEMBRO DE 2025.

ROBERTO SIMÃO DA SILVA Presidente

Publicado por: Lourdiana Leite de Oliveira Código Identificador: 48DB6DAB

AVISO DO RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-GAB

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI – PROCESSO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025-GAB – RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS . O Município de Mauriti-CE, através da Comissão de Chamamento Público nomeada pela Portaria Nº 419/GP/2025, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado final do julgamento das Propostas Técnicas apresentadas ao certame de que trata o Chamamento Público Nº 002/2025-GAB, após a análise do Recursos, cujo objeto é a OUTORGA DE PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1276/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. PARTICIPANTES CLASSIFICADOS : 01) FRANCISCO LUIZ SIQUEIRA SOBRINHO, 54 PONTOS; 28) ROGERIO TELES DA SILVA, 54 PONTOS; 13) FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA, 52 PONTOS; 21) JOSE GENILSON CIRILO MATEUS, 52 PONTOS; 33) RENATO BARBOSA DOS SANTOS, 52 PONTOS; 09) JOSE VALDIMY ANDRADE DE OLIVEIRA, 52 PONTOS; 11) JOSE WALTER PAULINO, 52,5 PONTOS; 03) LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTO, 51,5 PONTOS; 07) JEILTON CIRILO MATEUS, 51,5 PONTOS; 30) EXPEDITO ALDEMIR SANTANA CABRAL, 51,5 PONTOS; 31) UZIEL ACIOLI CARDOSO, 51,5 PONTOS; 24) CÍCERO CLÁUDIO BRITO DE AZEVEDO, 51,5 PONTOS; 35) FRANCISCO OTAVIO LEITE, 51 PONTOS; 04) CICERO PEREIRA FELIPE, 50 PONTOS; 15) JULIESSE MARTINS DE OLIVEIRA, 50 PONTOS; 29) JOSE WILDER DOS SANTOS FAUSTINO, 50 PONTOS; 02) JOÃO BATISTA CARDOSO, 49,5 PONTOS; 05) FRANCISCO JOCICLEIDSON FURTADO DE OLIVEIRA, 49,5 PONTOS; 32) FRANCISCO CABOCLO DA SILVA, 49,5 PONTOS; 34) ANTONIO SEVERINO RODRIGUES, 48,5 PONTOS; 10) PAULO PEREIRA MATEUS, 48 PONTOS; 08) FRANCISCO VANDERLEI ANDRADE DE OLIVEIRA, 47,5 PONTOS; 23) FRANCISCO IVANILDO MUNIZ SANTANA, 47,5 PONTOS; 20) FRANCISCO REGINALDO AGUIAR PEREIRA, 45,5 PONTOS; 25) FRANCISCO ARTALHO GENEROSO, 45,5 PONTOS; 16) DIVANCLEIDSON DAMIÃO DE ALENCAR, 43 PONTOS; 22) JOÃO ARARUNA ARAUJO, 40 PONTOS; 12) LEANDRO VICENTE DA SILVA, 31 PONTOS; 19) ANTONIO LUIZ ISIDÉRIO JUNIOR, 23 PONTOS; 27) JOSE RAMON MOREIRA DE LIMA, 21,5 PONTOS e 17) CARLOS JOSÉ BATISTA LEITE, 18 PONTOS. Mauriti-CE, 08 de setembro de 2025.

JOSÉ WCHALISSON ALVES SAMPAIO –

Presidente da Comissão de Chamamento Público.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 2068BC1F

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA Nº 2025.07.15.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.11.01/DL.

EXTRATO DO RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA DISPENSA Nº 2025.07.15.01/DL - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.11.01/DL . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SEMÁFOROS DA CIDADE DE MAURITI/CE, POR INTERMEDIO DO GABINETE DO PREFEITO. Fundamentação legal: art. artigo 75, inciso I da Lei 14.133/2021, e no Decreto Municipal n° 80/2023. Empresa vencedora: CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA , inscrita no CNPJ nº 08.701.149/0001-00. Valor: R$ 27.576,00 (vinte

GABINETE DO PREFEITO AVISO DO RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS

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