DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.09.1

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.09.09.1,cujo objeto é aContratação de serviços de engenharia a serem prestados na reforma do Casarão Maroli Sobreira Dantas do município de Milagres/CE.Início de recebimento das propostas: a partir de11/09/2025às 16h00min; 2. Abertura das propostas:25/09/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:25/09/2025às 09h00 min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.bre www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do [email protected]. Milagres/CE, 09 de setembro de 2025.

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO. Agente de Contratação.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B305B016

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para Execução de Construção de Pavimentação em Paralelepípedo nas Ruas Eduardo Porfírio (Distrito do Rosário), Rua Sem Denominação Oficial 01 (Distrito do Rosário), Rua Sem Denominação Oficial 02 (Distrito do Rosário), Rua Sem Denominação Oficial 03 (Distrito do Rosário), Rua Juviniano Lins ( Missionários) e Rua Principal (Vila Café da Linha), todas localizadas no município de Milagres-CE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: BE440D64

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Ambiental Única para Construção de 10 unidades Habitacionais, localizado na Rua Pedro Pereira Lima, S/N, Bairro Francisca do Socorro do município de Milagres-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 00A35BA1

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença por Adesão e Compromisso para

construção de uma Ciclovia que ligará Milagres ao Distrito Rosário, revitalizando a CE 393 entre Milagres e a CE 293 - Iluminação e Ciclovias.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 152FFC9A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS LICENÇA PRÉVIA

MUNICÍPIO DE MILAGRES CNPJ: 07.655.277/0001-00

Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Licença Prévia para Construção de 40 unidades Habitacionais, localizado na Rua Margarida Barbosa Landim, S/N, Bairro Francisca do Socorro do município de MilagresCE.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador: 383CE0C3

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.09.3

A Secretaria de Planejamento, Gestão e Inovação Digital de Milagres/CE, em conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna público aos interessados que pretende realizar a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO FOTOGRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE DE MÍDIA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO DIGITAL DO MUNICÍPIO DE MILAGRES/CE , podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis , a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços poderão ser enviadas pelo e-mail: [email protected] até o dia 15 de setembro de 2025 , após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos orçamentos. Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município em www.milagres.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em www.gov.br/pncp/pt-br . Informações poderão ser obtidas através do e-mail no endereço e horário acima mencionado de segunda a sexta feira. Milagres/CE, 09 de setembro de 2025 -

FELIPE SAMPAIO DE ARAÚJO - Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Jailes Vasques Medeiros Código Identificador: 683FC95B

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.22.2

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.2. Objeto aquisição de materiais odontológicos ortodônticos, para atender as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO do Município de Milagres-CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa JUA SAUDE COMERCIO E MATERIAIS HOSPITALARES , inscrita no CNPJ nº 32.520.763/0001-50, vencedora do LOTE ÚNICO, no valor global de R$ 17.761,00 (dezessete mil setecentos e sessenta e um reais), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e

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