DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796

MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 43F5646C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR o Senhor FRANCISCO DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS, CPF n° 053.108.443-41, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL, do âmbito da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 09 de Setembro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 8664DE1A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2025.09.09-010/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora AMANDA NADIA DE SOUSA ARAUJO, CPF n° 067.245.003-89, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, do âmbito da Secretaria Municipal da Educação;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Setembro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 09 de Setembro de 2025.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 347/2025 - GAB, DE 21 DE JULHO DE 2025

EMENTA: Nomeia os membros do Conselho Municipal do Turismo de Penaforte e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, e considerando a necessidade de composição do referido órgão colegiado, RESOLVE:

Art. 1º Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal do Turismo de Penaforte:

I - Secretaria de Cultura:

Presidente: Maria Helena Couto Muniz Vieira, Secretária Municipal de Cultura, CPF n° 797.854.253-04; Suplente: Karlos Andre Sampaio Gonçalves, Secretário adjunto de Cultura, CPF n° 903.063.683-15.

II - Câmara Municipal de Penaforte:

Presidente: Jeová Júnior Oliveira Cavalcante, CPF nº 97304069368. Suplente: Francisco Candido dos Santos, CPF nº 058.700.068-64 IV - : Sociedade Civil:

Titular: Cicera do Carmo Alves, CPF n° 064.468.823-21 Suplente: José Romualdo da Silva, CPF n° 018.234.293-00 Titular: Aldécio dos Santos Silva, CPF n° 069.986.303-10 Suplente: Maria Socorro Ferreira, CPF n° 465.175.533-04 V- : Organizações Religiosas: Titular: Flávio Sampaio Silva, CPF n° 069.591.933-46 Suplente: Maria da Penha Angelo Oliveira, CPF n° 249.138.043-91 Art. 2º O mandato dos membros será para o biênio de 2025-2026 . Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte-CE, em 21 de Julho de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 8E7BDFB2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 348/2025, DE 21 DE JULHO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor, Raimundo Antonio da Silva 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 21 de julho de 2025.

Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de consulta médica, na cidade de Fortaleza, no Hospital Albert Sabin.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80