DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 30 de julho de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: D7A048B0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 360/2025-GAB, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, o senhor Ronilson do Carmo Gondim, brasileiro, portador do RG n° 074.887.523-92 SSP/PE, inscrito no CPF sob o n° 074.887.523-92, residente e domiciliado na Sítio Baixa das Varas, 230, Sul, Penaforte.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 858/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 4º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 01 de Agosto de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 410C04DE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 363/2025-GAB, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, a senhora MARIA SIDERLANIA CANDIDO CAMPOS, brasileira, portadora do RG n° 11.671.867 SSP/PE, inscrita no CPF sob o n° 035.979.22350, residente e domiciliada na Rua Antônio Ângelo, 607, Nossa Senhora Aparecida.
Art. 2º A nomeada exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 858/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 4º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 06 de Agosto de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 5F18226E
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 365/2025-GAB, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ESPORTES, o senhor Nalbert Santos Silva Araújo, brasileir, portador do RG n° 2008097052074 SSP/CE, inscrito no CPF sob o n°088.777.583-76, residente e domiciliado na Rua Josina Ângelo, 038, Padre Cícero.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 858/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 4º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 06 de Agosto de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 7419ED5A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 367/2025-GAB, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado pelo servidor.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o senhor ERIC ROMÁRIO DO NASCIMENTO, brasileiro, portador do RG nº 2007685374-2 inscrito no CPF sob o nº 069.553.853-56, residente e domiciliada na Vila Noá, n 77, Sul, Penaforte-CE.
Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 06 de agosto de 2025.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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