DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: B6141B53
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 368/2025-GAB, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para o cargo de ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a senhora Paloma Silva Santos, brasileira, portadora do RG nº 11.584.639 SDS PE, inscrito no CPF sob o nº 071.178.423-00, residente e domiciliada na Vila Noá, n 77, Sul, Penaforte-CE.
Art. 2º O nomeado exercerá as atribuições previstas na Lei Municipal nº 645/2013 e suas alterações posteriores, bem como outras que lhe forem conferidas por lei ou ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 07 de agosto de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: BB0898BA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 372/2025, DE 11 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora JOSELAIDE MATIAS LEITE BRITO, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, no dia 13 de agosto de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no II Encontro com os coordenadores Municipais do Programa Agrinho.. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 11 de agosto de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 69378779
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 374/2025, DE 12 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor, Raimundo Antonio da Silva 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de consulta médica, na cidade de Fortaleza, no Hospital Albert Sabin.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 12 de agosto de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 8E753AF3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 390/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor, Raimundo Antonio da Silva 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 26 de Agosto de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de consulta médica, na cidade de Recife, no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 25 de Agosto de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: B9278BDD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 391/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
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