DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Senhora MARIA JUSSARA DANTAS QUEIROZ, 01 (uma) diária no valor unitário de R$70,00 para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Juazeiro/CE, no dia 26 de Agosto 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo a participação no Workshop de Capacitação dos Agentes de Desenvolvimento. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
CONSIDERANDO a homologação do resultado final da Seleção Pública para a composição de banco de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar das instituições de ensino no âmbito do município de Penaforte, Ceará, conforme DECRETO Nº 021/2025 - GAB, de 28 de Agosto de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, para exercer o cargo DIRETOR(A) DA ESCOLA E.E.B. JOAQUIM PEREIRA LIMA, a senhora AURILEIDE SOARES DANTAS, brasileira, portador do RG nº 97029065936 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 824.342.803-82, residente e domiciliado na Rua Josina Ângelo, nº 071, Centro, Penaforte-CE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 25 de Agosto de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 7AA3826A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 392/2025-GAB, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE, RESOLVE:
Art. 1º Exonerar os servidores listados no Anexo Único da portaria n° 392/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 29 de Agosto de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 392/2025
ÓRGÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
| SERVIDOR | CARGO | PORTARIA N° |
|---|---|---|
| Aurileide Soares Dantas | Diretor Escolar | 045/2025 |
| Dalmadete Leite Piancó De Sousa | Diretor Escolar | 044/2025 |
| Maria Eliane Ferreira Vital | Diretor Escolar | 042/2025 |
| Maria Santana Do Nascimento Barros | Diretor Escolar | 040/2025 |
| Marilene Alves Ferreira Santos | Diretor Escolar | 041/2025 |
| Neuzimar Agustinho De Souza | Diretor Escolar | 043/2025 |
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: AC72EE2E
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 01 de Setembro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: DC83ED5A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 395/2025-GAB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,
CONSIDERANDO a homologação do resultado final da Seleção Pública para a composição de banco de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar das instituições de ensino no âmbito do município de Penaforte, Ceará, conforme DECRETO Nº 021/2025 - GAB, de 28 de Agosto de 2025;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear, para exercer o cargo DIRETOR(A) DA ESCOLA E.E.I.E.F. PROFESSORA LEDITE ANGELO, a senhora DALMADETE LEITE PIANCÓ DE SOUSA, brasileira, portadora do RG nº 2008097053500 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 399.456.503-00, residente e domiciliada na Rua Nossa Senhora do Socorro, nº 14, Centro, Penaforte-CE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 01 de Setembro de 2025.
LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: AAD0008A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 394/2025-GAB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 396/2025-GAB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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