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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/09/2025 · pág. 86

DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

CONSIDERANDO a homologação do resultado final da Seleção Pública para a composição de banco de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar das instituições de ensino no âmbito do município de Penaforte, Ceará, conforme DECRETO Nº 021/2025 - GAB, de 28 de Agosto de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, para exercer o cargo DIRETOR(A) DA ESCOLA E.E.I.E.F. FRANCISCO ALVES GONDIM, a senhora MARIA ELIANE FERREIRA VITAL, brasileira, portadora do RG no 296221494 SSP/CE, inscrita no CPF sob o no 806.382.953-00, residente e domiciliado na Rua Vitória Novais, Centro, Penaforte-CE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 01 de Setembro de 2025.

ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

CONSIDERANDO a homologação do resultado final da Seleção Pública para a composição de banco de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar das instituições de ensino no âmbito do município de Penaforte, Ceará, conforme DECRETO Nº 021/2025 - GAB, de 28 de Agosto de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, para exercer o cargo DIRETOR(A) DA ESCOLA E.E.I.E.F. FÁTIMA REGINA, a senhora MARILENE ALVES FERREIRA, brasileira, portadora do RG nº 2639676 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 791.427.023-72, residente e domiciliada na Rua Antonio Venceslau Galvão, Frei Damião, Penaforte-CE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: AB01FC08

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 397/2025-GAB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

CONSIDERANDO a homologação do resultado final da Seleção Pública para a composição de banco de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar das instituições de ensino no âmbito do município de Penaforte, Ceará, conforme DECRETO Nº 021/2025 - GAB, de 28 de Agosto de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, para exercer o cargo DIRETOR(A) DA ESCOLA E.E.I.E.F. PEDRO LEANDRO, a senhora MARIA SANTANA DO NASCIMENTO BARROS, brasileira, portador do RG nº 2002098054381 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 746.410.774-87, residente e domiciliado na Rua Antonio Angelo, nº 422, Centro, Penaforte-CE. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 01 de Setembro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: DF1A36B2

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 01 de Setembro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 584D5907

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 399/2025-GAB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de Penaforte - CE,

CONSIDERANDO a homologação do resultado final da Seleção Pública para a composição de banco de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar das instituições de ensino no âmbito do município de Penaforte, Ceará, conforme DECRETO Nº 021/2025 - GAB, de 28 de Agosto de 2025;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, para exercer o cargo DIRETOR DA E.E.I.F MONSENHOR ALCÂNTARA, a senhora NEUZIMAR AGUSTINHO DE SOUZA, brasileira, portadora do RG nº 1417455387 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 346.680.983-53, residente e domiciliada no Distrito Juá, Penaforte-CE.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 01 de Setembro de 2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal

Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 77FCD5C7

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 398/2025-GAB, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 400/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O CARGO DE DIRETOR

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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