DOMCE 10/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3796
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as senhoras Sandra Franciele Silva e Ivana Oliveira Ferreira, e ao senhor Evandro Francisco Ferreira, 01 (uma) diária no valor unitário de R$50,00 (cinquenta reais) para custear despesas com alimentação na cidade de Juazeiro/CE, no dia 04 de Setembro 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o acompanhamento de ocorrência atendida pelo Conselho Tutelar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 04 de Setembro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: C7B57AEF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 401/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Motorista, o senhor, Damião Geraldo Barboza, 01 (uma) diária no valor unitário de R$150,00 (cento e cinquenta reais) para custear despesas com alimentação e hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, 08 de setembro de 2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo o transporte de passageiros para realização de consulta médica, na cidade de Fortaleza, no Hospital de Messejana.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 05 de setembro de 2025.
LUÍS FERNANDES BEZERRA FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Jordan Carlos Ferreira Gomes Código Identificador: 99829736
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO PORTARIA Nº 023/2025
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, LAIRTO VIEIRA DA SILVA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANDRÉ PEREIRA LOPES, ocupante do cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
LOCAL, 1 (uma) diaria, PARTICIPAR DA OFICINA JORNADA DA LIDERANÇA
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).
II - Local Iguatu/CE, Sebrae na data 10/09/2025.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça -feira, 09 de setembro de 2025
LAIRTO VIEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas
Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador: 7092F7BE
SECRETARIA DE SAÚDE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250378, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.19.01
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº...........: 20250378
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2025.08.19.01
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O).....: CEVEMA COMÉRCIO DE VEÍCULOS,MÁQUINAS,PEÇAS SERV. E LOC.LTDA
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, PARA ATENDER A EMENDA IMPOSITIVA AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS EMENDAS PARLAMENTARES APRESENTADAS JUNTO A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA ATENDER AS NECESSÍDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
VALOR TOTAL................: R$ 174.900,00 (cento e setenta e quatro mil, novecentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2025 Atividade 0601.101220112.2.049 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 174.900,00
VIGÊNCIA...................: 09 de Setembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Setembro de 2025
Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador: 324E3AA4
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2025, PROCESSO Nº 2025.08.29.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº
2025.08.29.01
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que a licitação marcada para o dia 11 de setembro de 2025, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, foi ADIADA para o dia 23 de setembro de 2025, às 09:00 horas, por motivos de mudanças no Termo de Referência. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTOS ESCOLARES DESTINADOS A ATENDEREM ÀS DEMANDAS DA REDE ENSINO MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA e DESPORTO DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO - CE. O
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