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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/09/2025 · pág. 3

DOMCE 16/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3800

PUBLIQUE – SE

Paço da prefeitura de Altaneira- CE, em 04 de setembro de 2025.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 8E5E4336

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 036/2025/SAS

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 18 de julho de 2025.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora LARISSA SOARES FERREIRA , ocupante do cargo de GERENTE DO SETOR DEPROTEÇÃO SOCIAL, 01 (uma) diária para participar do evento ―Prêmio de Incentivo ao aprimoramento da Politica de Assistência Social desenvolvida pelos Centros de Referencias de Assistência Social – CRAS referente os anos de 2023 e 2024‖, que acontecerá nos dia 22 de julho de 2025, a Premiação do município ocorrerá na Cidade Mais Infância-CMI, localizado no Centro de Eventos do Ceará, na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz - Fortaleza-Ceará.

§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 18 de julho de 2025.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 5A43300F

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 037/2025/SAS

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: F57FE88A

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 038/2025/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, ao Senhor JERONIMO XAVIER DE ALENCAR , ocupante do cargo de MOTORISTA , 01 (uma) diária para participar do evento ―Prêmio de Incentivo ao aprimoramento da Politica de Assistência Social desenvolvida pelos Centros de Referencias de Assistência Social – CRAS referente os anos de 2023 e 2024‖, que acontecerá nos dia 22 de julho de 2025, a Premiação do município ocorrerá na Cidade Mais Infância-CMI, localizado no Centro de Eventos do Ceará, na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz - Fortaleza-Ceará.

§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.

§2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta reais) da Diária.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE:

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de AltaneiraCE, em 18 de julho de 2025.

ANNE DANIELLE FREIRE

Portaria 004/2025

Secretaria Municipal de Assistência Social

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora IRAICSA UNIAS SILVA , ocupante do cargo de DIRETORA DO CRAS SÃO ROMÃO, 01 (uma) diária para participar do evento ―Prêmio de Incentivo ao aprimoramento da Politica de Assistência Social desenvolvida pelos Centros de Referencias de Assistência Social – CRAS referente os anos de 2023 e 2024‖, que acontecerá nos dia 22 de julho de 2025, a Premiação do município ocorrerá na Cidade Mais Infância-CMI, localizado no Centro de Eventos do Ceará, na Av. Washington Soares, 999 - Edson Queiroz - Fortaleza-Ceará.

§1°. O valor da diária é de R$ 350,00 (Trezentos e Cinquenta Reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022.

Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 6BCB8A9C

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 039/2025/SAS

ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, a Senhora BRENDA SONMORA NOGUEIRA RUFINO , ocupante do cargo de DIRETORA DO CRAS SUSTENTABILIDADE E CIDADANIA, 01 (uma) diária para participar do evento ―Prêmio de Incentivo ao aprimoramento da Politica de Assistência Social desenvolvida pelos Centros de

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