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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/09/2025 · pág. 9

DOMCE 16/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3800

COMPLEXIDADE 10 301 0400 2.098 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.52.39: EQUIPAMENTOS E UTENS. HIDRÁULICO/ELÉTRICO; FONTE DE RECURSOS: 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. - SAÚDE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. VALOR GLOBAL: R$ 103.277,26 (CENTO E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 SETEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA / CNPJ N º 29.186.782/0001-87.

REPRESENTANTE: MARQUES RABELO DA SILVA – CPF Nº. 355.505.703-00.

ALTO SANTO - CE, 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: DD3426B9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2025 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

CONTRATADA: MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA / CNPJ N º 03.405.089/0002-45.

REPRESENTANTE: MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA – CPF Nº. 308.146.853-15.

ALTO SANTO - CE, 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 6EAF5E45

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 002/2025 – DIVERSAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 002/2025 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.101 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA; 3001 10 302 0403 2.107 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 3001 122 0100 2.098 - GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO. FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. – SAÚDE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025. VALOR GLOBAL: R$ 98.557,86 (NOVENTA E OITO MIL, QUNHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 002/2025 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP.

OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO, MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS, EQUIPAMENTOS E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2025, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.101 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA; 3001 10 302 0403 2.107 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; 3001 122 0100 2.098 GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO E ESTRATÉG. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.: ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, SUB ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 3001 10 301 0402 1.023 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E REAPARELHAMENTO UND. BÁSICA DE SAÚDE; 3001 10 302 0404 1.025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MAT. PERMANENTE E REAP.DE UNI. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE: ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.30.00 – ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52.00: EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; SUB ELEMENTO DE DESPESA : 4.4.90.52.39: EQUIPAMENTOS E UTENS. HIDRÁULICO/ELÉTRICO, FONTE DE RECURSOS : 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. - SAÚDE, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2025.

VALOR GLOBAL: R$ 67.972,91 (SESSENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 SETEMBRO DE 2026.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA SECRETÁRIA DE SAÚDE.

DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 DE SETEMBRO DE 2026.

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