DOMCE 16/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3800

CONTRATADA: CMC – COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA / CNPJ N º 05.515.458/0001-05. REPRESENTANTE: RAFAEL KAISER VASCONCELOS – CPF Nº. 670.954.103-72.

ALTO SANTO - CE, 12 DE SETEMBRO DE 2025.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 58DED20C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.08.29.01 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATO Nº 2025.08.29.01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN2025.028-SAS

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A PESSOA FÍSICA, A SRA. VALDENIA TRIGUEIRO DE SOUZA

OBJETO : LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE PARA DESTINAÇÃO AO PROGRAMA DE ALUGUEL SOCIAL, A FIM DE OFERECER MORADIA PARA UMA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) , sendo o valor mensal de R$ 400,00 (Quatrocentos reais).

PRAZO: A partir da data de assinatura pelo prazo de 06(seis) meses , podendo ser prorrogado na forma da lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA.........: 29 de agosto de 2025.

VIGÊNCIA...................: 27 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA – CPF Nº 020.266.153-90 – SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CONTRATADA: VALDENIA TRIGUEIRO DE SOUZA - CPF Nº 902.854.413-53.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2D16D97B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.05.01

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.05.01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, CONTRATADA: E A DE SOUZA LTDA, CNPJ: 22.433.944/000195, VALOR GLOBAL: R$ 44.383,80 (quarenta e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e oitenta centavos) , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA

Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hidricos

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 1BFCBE8B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

AVISO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2025-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM AUTISMO - MAPP 5608, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, Empresa Vencedora: UNITED CAR LTDA ; inscrito no CNPJ: 15.668.566/0005-97. Valor global: R$ 82.500,00 (OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). TAINNA GESSIE OLIVEIRA LIMA. SECRETARIA DE SAÚDE . Banabuiú/CE, 10 de setembro de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C6F90B9A

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2025-PE

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.001/2025-PE

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.15.01. REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº. 05.001/2025-PE . OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ASSISTÊNCIA A PESSOAS COM AUTISMO - MAPP 5608, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TAINNA GESSIE OLIVEIRA LIMA . CONTRATADA: UNITED CAR LTDA – CNPJ Nº 15.668.566/0005-97, REPRESENTADA POR EMANOELA SALDANHA TABOSA . VALOR DO CONTRATO: R$ 82.500,00 (OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 182FCD5D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 01.07.013/2025

PORTARIA Nº 01.07.013/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:

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