DOMCE 16/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3800
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;
Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 20, III da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da aposentadoria dos servidores; Considerando a concessão da Aposentadoria Compulsória por Idade do servidor e o parecer da Procuradoria Geral do Município.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 8ABDF0CA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 22.08.002/2025
PORTARIA Nº 22.08.002/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica da:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEDUC
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Tiago Sales de Lima | Professor de Educação Física | 196.xxx.xxx-34 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
| Art. 1º NOMEARa pessoa adiante declinada para assumir o cargo |
|---|
| que indica na: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC |
| NOME CARGO CPF |
| Maria do Socorro Matos Santana Assessor Operacional 346.xxx.xxx-04 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 22 de agosto de 2025.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 19 de agosto de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0A53383F
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 21.08.001/2025
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: DDAF5B7E
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 22.08.006/2025
PORTARIA Nº 22.08.006/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
PORTARIA Nº 21.08.001/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - SDA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Samuel Campos de Lima | Assessor de Administração | 403.xxx.xxx-44 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 21 de agosto de 2025.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. José Milton Rodrigues de Oliveira , motorista, portador do CPF: 024.xxx.xxx -92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 25 e 26 de agosto de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de realizar a retirada de itens judiciais.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 22 de agosto de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 41755467
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 22.08.007/2025
PORTARIA Nº 22.08.007/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM
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