DOMCE 16/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3800
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos estaduais advindos da Emenda Parlamentar nº. 44910001, mediante a Proposta nº. 360006716882025/00, destinados a execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde – Incremento da Alta e Média Complexidade – (MAC), com observância as regras impostas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e Nota Técnica orientativa CONASEMS. VALOR: R$ 250.00,00 (duzentos e cinquenta mil reais) . VIGÊNCIA : 16/07/2025 – 16/09/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 16 de Julho de 2025.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7B9ED4F7
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
| NOME CARGO |
CPF |
|---|---|
| Flavia Candice Vieira Araújo Assessor Operacional |
034.xxx.xxx-70 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 22 de agosto de 2025
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: AE97DEF3
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 22.08.007/2025
PORTARIA Nº 22.08.007/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVENIO Nº 190807/2025
EXTRATO DO CONVENIO EXTRATO DO CONVENIO Nº 190807/2025 - amparado no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 060802/2025. PARTES: Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, inscrito no CNPJ sob n.º 03.284.505/000113. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos estaduais advindos da Emenda Parlamentar nº. 44910001, mediante a Proposta nº. 360006718552025/00, destinados a execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde – Incremento da Alta e Média Complexidade – (MAC), com observância as regras impostas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e Nota Técnica orientativa CONASEMS. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA: 19/08/2025 – 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO. Barbalha-CE, 19 de agosto de 2025.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3D15233D
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVENIO Nº 190808/2025
EXTRATO DO CONVENIO
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Flavia Candice Vieira Araújo | Assessor Operacional | 034.xxx.xxx-70 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 22 de agosto de 2025
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B70636A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVENIO Nº 190806/2025
EXTRATO DO CONVENIO
EXTRATO DO CONVENIO Nº 190806/2025 - amparado no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 060803/2025. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO , inscrito no CNPJ sob o n°. 41.343.187/0001-03. OBJETO : O presente Convênio
EXTRATO DO CONVENIO Nº 190808/2025 - amparado no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 060801/2025. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO , inscrito no CNPJ sob n.º 03.284.505/0001-13. OBJETO : O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos estaduais advindos da Emenda Parlamentar nº. 44910001, mediante a Proposta nº. 360006718552025/00, destinados a execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde – Incremento da Alta e Média Complexidade – (MAC), com observância as regras impostas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e Nota Técnica orientativa CONASEMS. VALOR: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA : 01/09/2025 – 19/09/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO.
Barbalha-CE, 01 de setembro de 2025.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7BEAFFA6
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONVENIO Nº 190808/2025
EXTRATO DO CONVENIO
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