DOMCE 16/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3800
EXTRATO DO CONVENIO Nº 190808/2025 - amparado no PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 060801/2025. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO , inscrito no CNPJ sob n.º 03.284.505/0001-13. OBJETO : O presente Convênio tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos estaduais advindos da Emenda Parlamentar nº. 44910001, mediante a Proposta nº. 360006718552025/00, destinados a execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde – Incremento da Alta e Média Complexidade – (MAC), com observância as regras impostas na Portaria GM/MS nº 6.904/2025 e Nota Técnica orientativa CONASEMS. VALOR: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA : 01/09/2025 – 19/09/2025 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA DA GLÓRIA DA SILVA QUERINO. Barbalha-CE, 01 de setembro de 2025.
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 161EC480
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 15.08.005/2025
PORTARIA Nº 15.08.005/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de agosto de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 907FA6A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 15.08.007/2025
PORTARIA Nº 15.08.007/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. Maria do Socorro do Nascimento Vieira, Conselheira Municipal de Saúde, portador do CPF: 677.xxx.xxx-04, 04 (quatro) diárias para a cidade de Brasília, Distrito Federal, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2025, no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), totalizando R$1.040,00 (mil e quarenta reais), com o objetivo de participar da 5ª CNSTT – Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. Maria Salviana de Oliveira, Vicepresidente do CMS/Barbalha/Agente Comunitário de Saúda, portadora do CPF: 820.xxx.xxx-20, 04 (quatro) diárias para a cidade de Brasília, Distrito Federal, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2025, no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), totalizando R$1.040,00 (mil e quarenta reais), com o objetivo de participar da 5ª CNSTT – Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de agosto de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 19F4A954
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 15.08.006/2025
PORTARIA Nº 15.08.006/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de agosto de 2025.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 2B1497AF
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 22.08.005/2025
PORTARIA Nº 22.08.005/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.
A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Marcelo Alves da Silva , Coordenador de Transportes, portador do CPF: 000.xxx.xxx-29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 27 e 28 de agosto de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de realizar transferência de paciente para unidade hospitalar de referência do Estado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 22 de agosto de 2025.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Carlos Henrique Carvalho de Albuquerque Bezerra, Presidente do Conselho Municipal de Saúde, portador do CPF: 105.xxx.xxx-21, 04 (quatro) diárias para a cidade de Brasília, Distrito Federal, nos dias 18, 19, 20 e 21 de agosto de 2025, no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), totalizando R$1.040,00 (mil e quarenta reais), com o objetivo de participar da 5ª CNSTT – Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6B9F5A3E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18