DOMCE 16/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3800

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA 006/2025-CE

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRA– AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO . A Agente da Contratação da Prefeitura Municipal de Barreira-Ce, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que fica adiado para o dia 30 de setembro de 2025 às 11h:00min (horário de Brasília) no portal https://www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital N º 006/2025-CE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MATRIZ DE BARREIRA-CE, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO . O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação na Rua Lúcio Torres, 622, Centro CEP: 62.795-000 no horário de 08:00h às 16:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.barreira.ce.gov.br/, https://www.licitamaisbrasil.com.br.

Coordenar o processo de participação da sociedade civil na elaboração do PDP;

Tornar público o processo de elaboração do PDP, instrumentalizando os meios de comunicação com informações. Durante o processo de construção do PDP, os funcionários da Prefeitura, integrantes da Equipe Técnica, terão parte de seu tempo de trabalho reservado para dedicar-se às tarefas relacionadas à construção do PDP.

Art. 3° - Os serviços prestados pela ETM, serão considerados de relevância, sem ônus para a municipalidade.

Art. 4° - Fica revogada a Portaria nº 369/2025.

Art. 5° - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 11 dias do mês de setembro, do ano de 2025.

FRANCISCO WILSON DE SOUZA

MAYANE DA SILVA CASTRO –

Prefeito Municipal em Exercício

Agente da Contratação, 15 de Setembro de 2025.

Publicado por: Mayane da Silva Castro Código Identificador: FABFAD7E

ESTADO DO CEARÁ

Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador: 31A3D03B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE PORTARIA Nº 439/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL – ETM, RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO – PDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE

Art. 1° - Fica nomeada a Equipe Técnica Municipal – ETM para o acompanhamento da revisão do PDP, composta pelos membros abaixo:

ANTONIO JEFERSON RODRIGO AGUIAR MENDONÇA – SETUMA (COORDENADOR); MARCUS VINÍCIUS VERAS DA SILVA – SEINFRA; JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES - SETUMA;

ARTHUR ARAÚJO SANTOS - PROCURADOR MUNICIPAL DE BARROQUINHA; FRANCISCA SOUSA MORAIS - PROCURADORA

MUNICIPAL DE BARROQUINHA;

JOÃO MATEUS PESSOA DE CARVALHO - ASSESSOR JURÍDICO ADMINISTRATIVO;

JOÃO LAURINDO DE MENESES NETO - FISCAL DE TRIBUTOS; JOÃO VICTOR CAVALCANTE SILVA - FISCAL DE TRIBUTOS.

Art. 2° - São atribuições da ETM:

Assegurar a construção do processo do PDP de acordo com os fins propostos no Termo de Referência, subsidiando a Coordenação com dados, informações e apoio logístico;

Dar conhecimento aos demais gestores da administração municipal a respeito do processo de construção do PDP;

Convocar a participação de outras secretarias ou órgãos do poder público e/ou convidar agentes representantes da sociedade civil para subsidiar a elaboração do relatório de avaliação;

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250708/0001-60 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2025.09.02.01 , CONTRATO Nº 202509100001, CUJO OBJETO FOI AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS QUE COMPÕE KIT BIOMÉTRICOS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE SOLICITAÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE., DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : 0703.08.122.0002.2.074. ELEMENTO DE DESPESAS : 44905235. VIGÊNCIA DO CONTRATO : ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATADA : 3P DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE INFORMATICA. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUANA GOMES DA SILVA. ASSINA PELO (A) CONTRATANT E: JARDEL LINISTERFESON DE SOUSA FERNANDES. VALOR GLOBAL: R$ 36.834,00 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 11 DE SETEMBRO DE 2025. - JARDEL LINISTERFESON DE SOUSA FERNANDES, ORDENADOR (A) DE DESPESAS DO SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador: D4EFE625

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE PORTARIA N.º 411/2025

PORTARIA N.º 411/2025 De 12 de Setembro de 2025

CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ANÁLISE CURRICULAR E SELEÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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