DOMCE 16/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3800

Secretaria: OBRAS

Contratado : PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 43.801.132/0001-25

Valor do Contrato : de R$ 29.333,16 (vinte e nove mil trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 1607.01/2025 – PE – PM

Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS E JORNALÍSTICOS EM MÍDIAS DIGITAIS E TRADICIONAIS, OBJETIVANDO DIVULGAR AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO, BEM COMO MANTER A COMUNICAÇÃO EFICIENTE ENTRE A GESTÃO PÚBLICA E A SOCIEDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE .

Vigência do Contrato: Até 11 de Setembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0707.15.122.1501.2.063 – (MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS)

Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica

Assina pela Contratante : CRISTIANO BARROS UCHOA Cargo : SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Assina pela Contratada : ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS.

Madalena - CE, 11 de Setembro de 2025.

CRISTIANO BARROS UCHOA

Secretário de Obras e Serviços Urbanos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: A40D224D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1109.04/2025 - SMS PREGÃO ELETRÔNICO N° 1607.01/2025 – PE – PM

Secretaria: SAÚDE

Contratado : PREMIUM PUBLICIDADES & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 43.801.132/0001-25

Valor do Contrato : R$ 36.609,96 (trinta e seis mil seicentos e nove reais e noventa e seis centavos).

Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 1607.01/2025 – PE – PM Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, EDIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS E JORNALÍSTICOS EM MÍDIAS DIGITAIS E TRADICIONAIS, OBJETIVANDO DIVULGAR AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO, BEM COMO MANTER A COMUNICAÇÃO EFICIENTE ENTRE A GESTÃO PÚBLICA E A SOCIEDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE .

Vigência do Contrato: Até 11 de Setembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0901.10.301.0402.2.077 (MANUTENÇÃO SECRETARIA DE SAÚDE);

Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terc. De pessoa Jurídica

Assina pela Contratante : CRISLENE BARROS UCHÔA Cargo : SECRETARIA DE SAÚDE

Assina pela Contratada : ARISTONE SANTOS DE VASCONCELOS. Madalena - CE, 11 de Setembro de 2025.

CRISLENE BARROS UCHÔA

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 8592EBFF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1020

EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro do Ginásio de Francisco Lopes Aguiar Neto (Chico Lopes), nesta cidade de Massapê-CE e dá outras providencias

Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Massapê aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.

Art.1° Fica denominada de Francisco Lopes Aguiar Neto (Chico Lope) a Unidade Básica de Saúde do Bairro do Ginásio.

Art. 2 ° A execução desta lei caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que providenciarão a instalação da placa indicativa com a nova denominação.

Art. 3 ° Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Massapê , aos 10 de setembro de 2025.

OZIRES ANDRADE PONTES

Prefeito Municipal

Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: 4D8498E1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2025.09.15.01/PE . Objeto: Aquisição de computadores tipo notebook para alunos do Tempo Integral, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mauriti/CE, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 30/09/2025 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 15 de setembro de 2025.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO – Pregoeiro.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 387CAFC8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

EXTRATO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Processo Administrativo: nº 2025.07.30.02/DL, Modalidade: Dispensa de Licitação nº 2025.07.28.01/DL, Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura hospitalar visando ajuste de fluxos internos dos setores do Hospital Municipal e Maternidade São José. Resultado: Licitação declarada FRACASSADA , em razão da inabilitação dos licitantes. Mauriti/CE, 15 de setembro de 2025.

Secretária de Saúde

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