DOMCE 16/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3800

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA, Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: C748B596

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.07.31.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Concorrência Eletrônica nº 2025.07.31.1. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL- PADRÃO FNDE 13 SALAS DE AULA. Licitante Vencedor: a licitante CONSÓRCIO GTM FEITOSA, inscrita no CNPJ nº 42.340.181/0001-45 , no valor global R$ 11.449.012,99 (onze milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, doze reais, noventa e nove centavos), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 15 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 24B9122F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E ESTRADAS EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.19.2

O Sr. Felipe Jacó Alves de Oliveira, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas de Milagres/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.08.19.., HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa BLACKX CONSTRUÇÕES LTDA-ME , inscrita no CNPJ nº 60.021.372/0001-26, para a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de aterro, compactação e nivelamento de terreno para a construção de uma Areninha na sede do município de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 92.159,06 (noventa e dois mil cento e cinquenta e nove reais e seis centavos), com vigência contratual de 12 (doze) meses. Milagres/CE, 15 de setembro de 2025.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 335D8CB1

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.09.15.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.09.15.1,cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS MILAGRES, Início de recebimento das propostas: a partir de17/09/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:01/10/2025 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:01/10/2025 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br,

www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e

www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 15 de setembro de 2025.

FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES. Agente de Contratação.

Publicado por: Francisco Elvislan de Lima Gonçalves Código Identificador: 2428BF2C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.09.01/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.22.2

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.09.01/2025. Pregão Eletrônico nº 2025.08.22.2. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa JUA SAÚDE COMÉRCIO MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos ortodônticos, para atender as demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Milagres-CE. Valor Total do Contrato: R$ 17.761,00 (dezessete mil, setecentos e sessenta e um reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Vinicius Canuto Filgueira Grangeiro e Judite dos Santos Angelo. Milagres/CE, 11 de setembro de 2025.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 7CD3F9E6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2025SEINFRA-CE

O município de Mombaça, representado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10h00, do dia 02 de outubro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ , a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2025SEINFRA-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de casas populares (PNHR), na sede do município de Mombaça-CE, sob responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura . O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected]. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro, Agente de Contratações. Mombaça-CE, 15 de setembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: CA202282

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26082102EDUC

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26082102EDUC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SÉTIMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26082102EDUC . PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021EDUC-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . OBJETO : Contratação dos serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública do município de Mombaça, para os alunos do Ensino Médio e Fundamental. DO PRAZO A SER PRORROGADO : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/08/2025 e término em 25/08/2026. DO VALOR : O valor do aditivo supracitado será de R$ 817.051,52 (oitocentos e dezessete mil, cinquenta e um reais e ciquenta e dois centavos). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas deste contrato correrão por conta das DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1003.12.361.0016.2.028 e 1003.12.362.0016.2.034 / ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.39.00 – 3.3.90.39.98 / FONTE DE RECURSO : TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB –

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