DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801
Art. 3º – A Administração Municipal adotará todas as medidas cabíveis para a imediata contratação emergencial, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 16 dias do mês de setembro de 2025.
Art.1º. Nomear a senhora, THAIS FERNANDES VIEIRA , portadora de RG nº. 490975872, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 059.146.773-94, para o exercício do Cargo de ASSESSOR DE GESTÃO junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
ANA KÉSIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita Municipal de Altaneira/CE
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: A1F6275F
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 452/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1°. EXONERAR, nos termos do Art. 32, I, da Lei Municipal nº 540/2011, o servidor SEBASTIÃO RICARDO DE FARIAS, portador de RG nº 20221656795, SSPDS/CE e inscrito no CPF sob o nº 875.817.604-72, do exercício do Cargo de COORDENADOR DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS E PROJETOS junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 12 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 16 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: FB3A6BD0
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 453/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art.1º. Nomear o senhor, SEBASTIÃO RICARDO DE FARIAS, portador de RG nº. 20221656795, expedido pela SSPDS/CE, inscrito no CPF sob o nº. 875.817.604-72, para o exercício do Cargo de GERENTE DE DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, II, da Lei Municipal 540/2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 15 de setembro de 2025, revogando as disposições contrárias.
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 16 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES
Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa
PUBLIQUE – SE
Paço da Prefeitura de Altaneira, em 16 de setembro de 2025.
ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: E71C6EED
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 059/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, ao Senhor WAGNER DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , ½ (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Crato-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuário do SUAS para realizar atendimento no DATRAN no dia 12 de setembro de 2025, localizado na cidade de Crato-CE.
§1°. O valor da diária é de R$ 40,00 (Quarenta Reais) conforme disposto no Art. 3º. Parágrafo Único, inciso II da lei 977/2025. §2º. Fica o gestor do Fundo Municipal de Assistência Social a ordenar o pagamento do total de 40,00 (Quarenta Reais) da Diária. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE:
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Altaneira, em 10 de setembro de 2025.
ANNE DANIELLE FREIRE
Portaria 004/2025 Secretaria Municipal de Assistência Social
Publicado por: Tereza Jamille da Silva Sousa Código Identificador: 43E9E645
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 060/2025/SAS
ANNE DANIELLE FREIRE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 12º DA LEI MUNICIPAL Nº 829 DE 15/12/2021;
RESOLVE:
Código Identificador: 7DE95CB3
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA 454/2025
A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER , em conformidade com o disposto no Art. 1º da Lei N° 829/2021, ao Senhor WAGNER DE SOUSA SILVA , ocupante do cargo de MOTORISTA , ½ (meia) diária, que se deslocará para a cidade de Crato-CE, onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social como motorista conduzindo usuário do SUAS para realizar Avaliação Médica Pericial
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