DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.arneiroz.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 23 de setembro de 2025 até as 13:00hs para o e- mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs.

Arneiroz/CE, 16 de setembro de 2025

FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Agente de Contratação

Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 25A18D27

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.014/2025-IN

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.014/2025-IN

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.08.01. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.014/2025-IN . OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “ELAINE MARTINS”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW EVANGÉLICO, NO EVENTO DE DIA DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADA NO DIA 31/10/2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO , GESTORA ORDENADORA: SAMARA DAYNE LEMOS . CONTRATADA: BANDA ELAINE MARTINS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.705.006/0001-43. VALOR DO CONTRATO R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0306.2.088.0000 – REALIZAÇÃO DE EVENTOS RELIGIOSOS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 45C8797E

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 07.014/2025-IN , com o objeto a seguir: CONTRATAÇÃO DA ARTISTA “ELAINE MARTINS”, VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW EVANGÉLICO, NO EVENTO DE DIA DO EVANGÉLICO, A SER REALIZADA NO DIA 31/10/2025, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO DE BANABUIÚ-CE , representado exclusivamente pela empresa RM CORAÇÕES EM CHAMAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 12.705.006/0001-43, com sede na Rua Canadá, nº. 41, Bairro Jardim Nautilus, na Cidade de Cabo Frio-RJ, Cepº 28.909-170 , e- mail [email protected], representada por Robson Martins da Silva, CPF Nº. 529.241.307-00. Valor: R$ 110.000,00 (Cento e Deus Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da

Lei 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e ratificada pela Srª. SAMARA DAYNE LEMOS , Secretária de Cultura. Banabuiú/CE, 08 de setembro de 2025.

EDILANE MACIEL DA SILVA – Agente de Contratação.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 9D90633C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.003/2025-CR

AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 04.003/2025-CR

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CREDENCIAMENTO N.º 04.003/2025-CR. A Secretaria Municipal de Educação através da Comissão Central de Licitação e Pregão de Banabuiú, torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 17 de setembro de 2025 , encontramse abertas as inscriçõespara apresentação de proposta para CHAMAMENTO PÚBLICO E RESPECTIVO CREDENCIAMENTO PARA PROSPECÇÃO DO MERCADO IMOBILIÁRIO EM BANABUIÚ – CE COM VISTAS À FUTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO PROVISÓRIA DE 2 TURMAS DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, ALBERTINA FERREIRA MAIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ. A entrega da documentação da habilitação e proposta de preços deverá ser realizada na sede da Comissão Central de Licitação e Pregão no endereço na Avenida Queiroz Pessoa, nº 435, Centro, Banabuiú/CE , no horário de 08hs às 17hs ou por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para [email protected] . O edital encontra-se disponível no endereço acima de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h00min, e das 13h30min às 17h00min, e na sexta-feira das 08h às 12h ou no portal de licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e no site do Município https://www.banabuiu.ce.gov.br/licitacao.php. Edilane Maciel da Silva. Agente de Contratação. Banabuiú-CE, 16 de setembro de 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 368F00E2

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.021/2025-DL

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.021/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.29.02. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.021/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA DOS POSTOS DE APOIO DE GALIZA, MURICIZINHO E SÃO GONÇALO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) . CONTRATADA: EDINA MARIA LEMOS, CPF 028.570.003-08 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C496A299

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.021/2025-DL

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