Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/09/2025 · pág. 13

DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.021/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.29.03. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.021/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA DOS POSTOS DE APOIO DE GALIZA, MURICIZINHO E SÃO GONÇALO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) . CONTRATADA: MARIA ELIENE DE PAULO OLIVEIRA, CPF 933.537.073-87 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2C912280

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.021/2025-DL

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.021/2025-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.08.29.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 05.021/2025-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA DOS POSTOS DE APOIO DE GALIZA, MURICIZINHO E SÃO GONÇALO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR: TAINNÁ GÉSSIE OLIVEIRA LIMA. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) . CONTRATADA: ROBERTA RABELO DA SILVA, CPF 078.721.053-65 . DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE AGOSTO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: D87FCF73

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 05.021/2025-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA INTERNA DOS POSTOS DE APOIO DE GALIZA, MURICIZINHO E SÃO GONÇALO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor de: ROBERTA RABELO DA SILVA, CPF 078.721.053-65, EDINA MARIA LEMOS, CPF 028.570.003-08 e MARIA ELIENE DE PAULO OLIVEIRA, CPF 933.537.073-87, cujo valor global é de R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Tainná Géssie Oliveira Lima.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F77C4D27

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.03.13.02, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2022-TP

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE SAÚDE, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2022-TP. CONTRATO N.º 2023.03.13.02. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 69.375.236/000109. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – TIPO 1 NA LOCALIDADE DE PEDRAS BRANCAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . OBJETO DO TERMO ADITIVO : O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO ENTRE 22 DE AGOSTO DE 2025 A 21 DE FEVEREIRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE TAINNA GESSIE OLIVEIRA LIMA . SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: ANTONIO ALEXANDRE FROTA AMORA NETO, CPF sob o Nº 613.050.863-84. DATA DE ASSINATURA: 22 DE AGOSTO DE 2025.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: FE8DA265

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.05.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria de Assistência Social e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e de prestação de contas de convênio e programas, firmados com os Governos Federal e Estadual, de interesse da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 25 de julho de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de agosto de 2025, o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: Agnes Soares de Souza e Marcos Ronny Moura Saldanha.

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de julho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: F373B9AB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.1.