DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.05.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e de prestação de contas de convênio e programas, firmados com os Governos Federal e Estadual, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 25 de julho de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de agosto de 2025, o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Marcos Ronny Moura Saldanha.

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de julho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 45A921F0

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.1

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4EB14C0E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.30.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.05.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e de prestação de contas de convênio e programas, firmados com os Governos Federal e Estadual, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 25 de julho de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de agosto de 2025, o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva e Marcos Ronny Moura Saldanha.

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de julho de 2025.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2022.05.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PREST DE SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e de prestação de contas de convênio e programas, firmados com os Governos Federal e Estadual, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital Convocatório e nos termos do contrato original. Contrato firmado em 25 de julho de 2022. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 20 de agosto de 2025, o prazo de vigência do Contrato Original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Marcos Ronny Moura Saldanha.

Data de Assinatura do Aditivo: 25 de julho de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: B444420E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.01.27.1

A Pregoeira do Município de Barbalha/CE, torna público que, em razão da extinção dos Contratos Nº 25.02.01/2025 e 25.02.02/2025 referente ao Lote 01 - Veículo tipo pickup 4X4, oriundos do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2025.01.27.1, estará reabrindo o trâmite deste processo licitatório, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com , por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), com designação de início para o dia 18 de setembro de 2025, às 09 horas , onde retroagiremos para a fase de negociação com os demais licitantes junto ao antedito Lote, na ordem de classificação, e demais fases processuais. Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 16 de setembro de 2025,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ - Pregoeira.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5842BEF8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.16.01

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.09.16.01

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em cumprimento da Homologação/Autorização procedida pela Senhora Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 2025.09.16.01, a seguir Objeto : Locação de bem imóvel, situado no Sítio Correntinho, S/N, Zona Rural, Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do Ponto de Apoio da Estratégia de Saúde da Família do Município de Barbalha/CE. Favorecido: Valter João da Silva. Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Fundamento Legal: Artigo 74º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Agente de Contratação e Homologada/Autorizada pela Senhora Ordenadora de Despesas, Janaina Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, da Secretaria Municipal de Saúde. Barbalha/CE, 18 de julho de 2025.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ- Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: BFFBF8F3

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 26, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO

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