DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801
SENHOR JOSÉ DANIEL SOUZA DA SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ , nos termos do art. 37 c/c art. 48-A, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, e ainda com base no art. 19, I do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Campossalense ao Senhor JOSÉ DANIEL SOUZA DA SILVA , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Campos Sales.
Art. 2º O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada pela Presidência.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Campos Sales, aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2025.
CLÁUDIA ANTÔNIA DOS SANTOS COSTA
Presidenta CMCS
Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: 54029108
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 27, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ABEL TENÓRIO DE MACEDO FILHO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ , nos termos do art. 37 c/c art. 48-A, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, e ainda com base no art. 19, I do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Campossalense ao Senhor ABEL TENÓRIO DE MACEDO FILHO , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Campos Sales.
Art. 2º O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada pela Presidência.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Campos Sales, aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2025.
CLÁUDIA ANTÔNIA DOS SANTOS COSTA
Presidenta CMCS
Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: 349B05F3
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR ANTONIO BARBOSA FILHO E SILVA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ , nos termos do art. 37 c/c art. 48-A, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, e ainda com base no art. 19, I do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Campossalense ao Senhor ANTONIO BARBOSA FILHO E SILVA , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Campos Sales.
Art. 2º O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada pela Presidência.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Campos Sales, aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2025.
CLÁUDIA ANTÔNIA DOS SANTOS COSTA Presidenta CMCS
Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: CF5E28E2
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO CAMPOSSALENSE AO SENHOR JOSÉ NUNES DOS SANTOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – CEARÁ , nos termos do art. 37 c/c art. 48-A, parágrafo único da Lei Orgânica Municipal, e ainda com base no art. 19, I do Regimento Interno, promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Campossalense ao Senhor JOSÉ NUNES DOS SANTOS , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de Campos Sales.
Art. 2º O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada pela Presidência.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal de Campos Sales, aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2025.
CLÁUDIA ANTÔNIA DOS SANTOS COSTA Presidenta CMCS
Publicado por: Cláudia Antônia Dos Santos Costa Código Identificador: 06FF335C
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DO CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 080402/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091501/2025
PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, como Ordenadora de Despesas Elza Maria da Silva Nunes de Alencar com a empresa AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.816.465/0001-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR: R$ 681.539,48 (seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e trinta e
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