Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/09/2025 · pág. 16

DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

nove reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 15 de setembro de 2025 até 03 de março de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 202. Ordenadora de Despesas: Elza Maria da Silva Nunes de Alencar. Fornecedor Beneficiário: CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 39.886.476/0001-07.

HOMOLOGAÇÃO.

Concorrência Eletrônica nº 080402/2025 , Processo Administrativo nº 107/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE.

Licitante Vencedor: a empresa CRUZ DOMINGOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 39.886.476/0001-07, totalizando sua proposta no valor de R$ 681.539,48 (seiscentos e oitenta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos).

Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Elza Maria da Silva Nunes de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Data da Homologação : 12 de setembro de 2025

ADJUDICAÇÃO

Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Elza Maria da Silva Nunes de Alencar - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Data da Adjudicação : 12 de setembro de 2025

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 622084F6

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO EXTRATO DO CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 062701/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062701/2025

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, como Ordenador de Despesas José Ary de Souza Solano Feitosa com a empresa AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.816.465/0001-64 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

VALOR: R$ 892.452,42 (oitocentos e noventa e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos). PRAZO: 26 de agosto de 2025 até 26 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2025. Ordenador de Despesas: JOSÉ ARY DE SOUZA SOLANO FEITOSA

Fornecedor Beneficiário: AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 07.816.465/0001-64

CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.

Licitante Vencedor: a empresa AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 910.665,73 (novecentos e dez mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos).

Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Ary De Souza Solano Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de obras e urbanismo. Data da Homologação : 21 de agosto de 2025

ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 062701/2025 , Processo Administrativo nº 106/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES, PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO.

Licitante Vencedor: a empresa AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 910.665,73 (novecentos e dez mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos).

Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – José Ary De Souza Solano Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de obras e urbanismo. Data da Adjudicação : 21 de agosto de 2025

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 466C7B96

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CE 081401/2025

A Prefeitura Municipal de Campos Sales–CE, através da Secretaria Municipal de Políticas para Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, e Decreto Municipal Nº 002/2025, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob o número 081401/2025 , objetivando a COMPLEMENTAÇÃO DE PROJETO PADRÃO PARA QUADRA ESCOLAR POLIESPORTIVA COBERTA E VESTIÁRIO - MODELO 2 - (EEIF VICENTE ALEXANDRINO) DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO. A sessão será realizada através do Portal “SILGOV” com data de abertura dia 01 de outubro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Site do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal de Licitações do TCE.

Campos Sales-CE, 17 de setembro de 2025.

HILDEFRAN ALENCAR JURUMENHA RIBEIRO Ordenador de Despesas.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 84C16F86

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 050701/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 082801/2025

HOMOLOGAÇÃO

PARTES: Prefeitura Municipal de Campos Sales, através da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação, como Ordenador de Despesas Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro com a empresa A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA, CNPJ nº 31.390.232/0001-27 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 2 NA SEDE DO