DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

CONSIDERANDO a solicitação de cessão do servidor , EDUARDO MARTINS DA SILVA, pelo Exmo. Prefeito do Município de Fortaleza, Sr. Evandro Sá Barreto Leitão;

RESOLVE:

Art. 1º - Colocar à disposição do Município de Fortaleza, o servidor EDUARDO MARTINS DA SILVA, matrícula funcional nº 1306219, efetivo no cargo de PROFESSOR REF.O - GRADUADO, lotado na área da Secretaria de Educação, com ressarcimento para o Município de Chorozinho, pelo período de 02/09/2025 a 31/12/2028.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, em 15 de setembro de 2025.

CÉLIA MARINHO ALBANO Prefeita Municipal

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CC680AEA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2022.09.12.01 – Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.08.11.01/PE/PMC – Contratante: Secretaria De Saúde – Contratada: L.M PAIVA, CNPJ nº 35.824.900/0001-38 – Finalidade: Contratação do serviço de desenvolvimento, implantação, capacitação dos profissionais e disponibilização do e-SUS/AB em servidor “cloud_computing” em uma rede unificada de dados, incluindo o suporte ao gestor municipal, manutenção, atualização e back-ups diários. Bem como serviço de consultoria e apoio à gestão das aplicações da atenção primária, junto ao Fundo Municipal de Saúde do município de Croatá-CE – Nova Vigência: 15/09/2025 à 15/09/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/09/2025 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Elimara de Macedo Lima (CONTRATANTE); Lucas Martins Paiva (CONTRATADA).

Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador: 19DC9E67

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.09.15.2, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de show artístico/musical do cantor MARCELO NAMORADOR, a se realizar durante a EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa MARCELO NAMORADOR PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 53.124.971/0001-00, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 7.000,00 (sete mil reais), com fundamento no

artigo 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Farias Brito/CE, 16 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: FC431D08

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO AUTORIZAÇÃO

O(A) Ilmo(a). Sr(a). Lucas Fernando Silveira de Araújo, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal n.º 14.133/2021, e considerando toda a documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2025.09.15.1, HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação de show artístico/musical da banda HAROLDINHO E FORRÓ DE NOIS, a se realizar durante a EXPOVAQ 2025, no Município de Farias Brito/CE, em favor da empresa HAROLDINHO E FORRÓ DE NOIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 33.849.244/0001-00, sendo que a respectiva contratação terá como valor global a importância de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021. Farias Brito/CE, 16 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: EC74B123

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO

– AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO(S) DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2025.08.08.2.

O Município de Farias Brito/CE, torna público, que no(s) Aviso(s) de Adjudicação e Homologação referente(s) ao Pregão Eletrônico n.º 2025.08.08.2, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3796, de 10 de setembro de 2025, página(s) 38, ONDE SE LÊ: “LOTE 01, com valor global de R$ 312.996,00 (trezentos e doze mil novecentos e noventa e seis reais)”, LEIA-SE: “LOTE 02, com valor global de R$ 312.996,00 (trezentos e doze mil novecentos e noventa e seis reais”. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 16 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 09A68353

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO – EXTRATO(S) DE HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. O Município de Farias Brito/CE torna público, que no(s) Extrato(s) de Homologação e Autorização referente(s) à(s) Inexigibilidade(s) de Licitação n.º 2025.09.15.3, publicado(s) Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE, n.º 3800, de 16 de setembro de 2025, página(s) 25, ONDE SE LÊ: “51.447.338/0001-27”, LEIA-SE: “42.380.310/0001-29”. Mais informações: licitaçã[email protected]. Farias Brito/CE, 16 de setembro de 2025.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: CDB2F61A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.29.08/2025 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E DOS

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