DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, aos quinze dias do mês de setembro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 1FD105E2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 213/2025. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA POSSE DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que a candidata Maria Izabel Pereira, inscrita no CPF sob o n° *.385.013-, aprovada no Concurso n° 001/2024 para o cargo de Professor de Educação Infantil – Polivalente – Sec. de Educação e nomeada por meio da Portaria n° 203, de 25 de agosto de 2025, requereu prorrogação de prazo para posse em decorrência do gozo de licença capacitação até o dia 08 de novembro de 2025 no cargo público efetivo de pedagogo Técnico Área, que ocupa no IFCE, consoante Portaria n° 7475/PROGEP/IFCE, de 30 de julho de 2025;

CONSIDERANDO que os §§ 1° e 2° do artigo 13 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal de Cariús/CE (Lei Complementar n° 076/2014) preconiza que “a posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado devidamente justificado” e que “em se tratando de servidor de licença, ou afastado por qualquer motivo legal, o prazo será contado do término do impedimento”,

Reforma e Ampliação de Vias e Logradouros Públicos. VIGÊNCIA: 08 (oito) meses. INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação, Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda, de 08 às 12h. E-mail: [email protected]/. DATA: 07/05/2025.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA,

Secretário de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: F3FE41CE

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – Concorrência Pública nº 001/2025/CP – Aviso de HOMOLOGAÇÃO – Comissão de Contratação. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDACE. EMPRESA VENCEDORA: R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, (CNPJ sob o nº 40.560.312/0001-74). VALOR: R$ 8.000.830,79 (oito milhões, oitocentos e trinta reais e setenta e nove centavos). INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação, Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda, de 08 às 12h. E-mail: [email protected], DATA: 06/05/2025.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA,

Secretário de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 9C099B70

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 16092501GABRH

RESOLVE

PORTARIA Nº 16092501GABRH

Art. 1º. Fica prorrogado para 09 de novembro de 2025 início do prazo de 30 (trinta) dias para posse da servidora Maria Izabel Pereira, inscrita no CPF sob o n° *.385.013- no cargo público de provimento efetivo de Professor de Educação Infantil – Polivalente – Sec. de Educação, nomeada por meio da Portaria n° 203, de 25 de agosto de 2025.

Art. 2º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, aos quinze dias do mês de setembro de 2025.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador: 284F86BF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – CONTRATO nº 202505060001.01 – Concorrência Pública nº 001/2025/CP – Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Desenvolvimento Urbano. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CATUNDACE. EMPRESA CONTRATADA: R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, (CNPJ sob o nº 40.560.312/0001-74). VALOR: R$ 8.000.830,79 (oito milhões, oitocentos e trinta reais e setenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 0301.15.451.1503.1.003 -

O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 297/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o (a) servidor (a) ULISSES WAGNER FLOR, inscrito no CPF nº 037.753.813-25, RG: 2005099099413, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Catunda, em razão de À PEDIDO DO MESMO em 16 de setembro de 2025.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

Catunda – CE; 16 de SETEMBRO de 2025

DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS Prefeito Municipal

Publicado por: João Patrick Farias Oliveira Código Identificador: 4CB03808

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA

PORTARIA Nº 257/2025 Chorozinho/CE, 15 de setembro de 2025

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

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