Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/09/2025 · pág. 25

DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

LTDA, CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, COM MOTORISTA, DESTINADOS À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Nova Vigência: 30/05/2025 à 30/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Luiz Acácio de Sousa Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: FD0C89E6

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0206-2201/07 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/200422/01/SEGOV – Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: A J LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, COM MOTORISTA, DESTINADOS À SECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Nova Vigência: 30/05/2025 à 30/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Luiz Acácio de Sousa Junior (CONTRATADA).

Publicado por:

Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: EA6BEA89

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0206-2201/02 – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PE/200422/01/SEGOV – Contratante: Gabinete do Prefeito – Contratada: A J LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 07.488.400/000137 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, COM MOTORISTA, DESTINADOS AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-C E – Nova Vigência: 30/05/2025 à 30/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Luiz Acácio de Sousa Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F55B9BA3

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO

DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0206-2201/06 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/200422/01/SEGOV – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada: A J LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 07.488.400/000137 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, COM MOTORISTA, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Nova Vigência: 30/05/2025 à 30/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Luiz Acácio de Sousa Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F2F25937

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0407-2401/07, – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE020/2024-SEAF/2024 – Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – Contratada: GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS , CNPJ nº 92.559.830/0001-71 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Contratação do serviço de fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança (vale refeição e vale alimentação), com a finalidade de ser utilizado pelos funcionários da Secretaria de Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-CE – Nova Vigência: 30/06/2025 e término em 30/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/06/2025 – Fundamentação Legal: art. 107, da Lei n° 14133/21; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Carlos Alex D Avila de Avila (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: B6F47C28

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0407-2401/20, – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE020/2024-SEAF/2024 – Contratante: Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável – Contratada: GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS , CNPJ nº 92.559.830/0001-71 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Contratação do serviço de fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança (vale refeição e vale alimentação), com a finalidade de ser utilizado pelos funcionários da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Produção Sustentável do município de Guaraciaba do Norte-CE – Nova Vigência: 30/06/2025 e término em 30/06/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/06/2025 – Fundamentação Legal: art. 107, da Lei n° 14133/21; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –