Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/09/2025 · pág. 24

DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

do Norte-CE – Nova Vigência: 19/06/2025 à 18/09/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/05/2025 – Fundamentação Legal: art. 107, da Lei n° 14133/21; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Pedro Jonatas Baltazar de Azevedo (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 3A0861CD

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2106-2401/05, – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE017/2024-SEIN/2024 – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: L B CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.883.993/0001-13 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Locação de máquinas pesadas por hora trabalhada, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do Norte-CE – Nova Vigência: 19/06/2025 à 18/09/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 08/05/2025 – Fundamentação Legal: art. 107, da Lei n° 14133/21; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Lazaro Bruno de Araujo Coelho (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: F4E16DD3

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2006-2401/05, – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE017/2024-SEIN/2024 – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: FALCON SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA , CNPJ nº 37.239.818/0001-71 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Contratação de locação de máquinas pesadas por hora trabalhada no município de Guaraciaba do Norte-CE – Nova Vigência: 19/06/2025 à 18/09/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 19/06/2025 – Fundamentação Legal: art. 107, da Lei n° 14133/21; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Marcos Antonio Alves do Vale (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 17D43B5C

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

DESTINADOS À SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-

CE – Nova Vigência: 30/05/2025 à 30/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Luiz Acácio de Sousa Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 8207B3E8

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0206-2201/08 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/200422/01/SEGOV – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratada: A J LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 07.488.400/0001-37 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, COM MOTORISTA, DESTINADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Nova Vigência: 30/05/2025 à 30/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Luiz Acácio de Sousa Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: B37EDD17

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4 ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 0206-2201/03 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/200422/01/SEGOV – Contratante: Secretaria de Governo – Contratada: A J LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 07.488.400/000137 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato dos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR, COM MOTORISTA, DESTINADOS À SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Nova Vigência: 30/05/2025 à 30/05/2026 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/05/2025 – Fundamentação Legal: Inciso IV, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Luiz Acácio de Sousa Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 9FCD6C3C