DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

Cotovelo, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO Eng. Ambiental e Sanitarista

Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador: BF04D362

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0608.01/2025 - AGRIC DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2907.01/2025 - AGRIC - DL

Contrato de Dispensa de Licitação conforme inciso II do art. 75 da Lei 14.133/21.

OBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE BARRACAS PARA A FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE . CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA :

Exercício: 2025. Projeto Atividade: 0808.20.122.2011.2068 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS Classificação

Econômica: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. VALOR DO CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 19.922,50 (dezenove mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos)

CONTRATADA: ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO RIBEIRO BARROS

ASSINA PELA CONTRATANTE: GIOVANNI GONÇALVES ARAÚJO

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 31 de dezembro de 2025, contados da data de sua assinatura , na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Madalena/CE., 06 de Agosto de 2025

ANTONIO RIBEIRO BARROS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 47FC0B5B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 1209.01/2025 – SMS, POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO . Processo Inexigibilidade Nº 1209.01/2025 – SMS, por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209.01/2025 - SMS . A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Madalena no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Comissão de Contratação cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação INEXIGIBILIDADE Nº 1209.01/2025 - SMS POR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209.01/2025 - SMS , cujo objeto é : CONTRATACAO DE PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR PARA PRESTACAO DE SERVICOS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MADALENA . Credenciados : DAVI FARIAS SILVA , com o valor mensal de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais); JHEFERSON MIRANDA DO NASCIMENTO , com o

valor mensal de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais); SABRINA EVANGELISTA MARQUES ODONTOLOGIA LTDA , com o valor mensal de R$ R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais); YASMIM SEVERO BATISTA FISIOTERAPIA LTDA , com o valor mensal de R$ 3.350,00 (três mil, trezentos e cinquenta reais); GUILHERME VIEIRA NUNES EDUCADOR FISICO LTDA , com o valor mensal de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais); CRISTIANE SERAFIM DE SOUSA ENFERMAGEM LTDA , com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos); DSS HARMONIE LTDA , com o valor mensal de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais); JULIA SALES SAUDE INTEGRADA LTDA , com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecen tos e oitenta e tres reais e treze centavos); KARINE CARNEIRO BARROS NUTRIÇÃO LTDA , com o valor mensal de R$ 3.200,00 ( três mil e duzentos reais); LT EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA , com o valor mensal de R$ 13.000,00 (treze mil reais); DEBORA OLIVEIRA CARNEIRO ENFERMAGEM LTDA , com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos); ANA LUCIA NOBRE OLIVEIRA LTDA , com o valor mensal de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); SAMARA DE FRANCA BRITO ENFERMAGEM LTDA , com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos); YV PSICOLOGIA & BEM ESTAR LTDA , com o valor mensal de R$ 3.900,00 (três mil e novecentols reais); FRANCISCA AUREA VIANA DA SILVA ENFERMAGEM LTDA , com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos); FLAVIANA FERREIRA DE OLIVEIRA , com o valor mensal de R$ 13.000,00 (treze mil reais); MATEUS CAVALCANTE BESERRA DE MORAES , com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos); ISMAEL CRUZ DO VALE ENFERMAGEM LTDA , com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentols e oitenta e três reais e treze centavos); JOSEANNE ROCHA ANDRADE , com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos); JCMF SERVIÇOS MÉDICOS , com o valor por plantão de R$ 2.900,00 (dois mil e nkvecentos reais); LEONARDO FREITAS NUNES ODONTOLOGIA LTDA , com o valor mensal de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais); ADRIAN SAMPAIO DA SILVA ODONTOLOGIA LTDA , com o valor mensal de R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais);. AGF SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA , com o valor mensal de R$ 4.783,13 (quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e treze centavos); MARIA LARISSA CASTRO DE ALMEIDA LTDA , com o valor mensal de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Fundamento de acordo com a Lei Federal n º8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e LC 123/2006 e o Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93, e conforme Processo Inexigibilidade Nº 1209.01/2025 – SMS por CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0207.01/2025 – CP - SMS , PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1209.01/2025 - SMS. MADALENA - CE, 16 de Setembro de 2025.

CRISLENE BARROS UCHOA –

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 21387C8A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2025

SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 09/2025

O MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ , por meio da SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, promove o chamamento dos candidatos a seguir relacionados neste instrumento convocatório, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo destinado à Contratação Temporária de Servidores

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