DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

Públicos regulamentado pelo EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA CADASTRO DE RESERVA Nº 03/2023:

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: CDB04F66

CARGO DE DIGITADOR DO CADASTRO ÚNICO

03 JOAO RAVI LANDIM RODRIGUES 056.228. 7,0

CARGO DE ENTREVISTADOR

03 MARIA SOLANGE DE SOUZA FURTADO 062.908. 6,5

Os candidatos à investidura do cargo público temporário estão sendo convocados a comparecerem à SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO, localizada na Rua José Leite da Costa, Bairro Serrinha, no horário das 08h00min às 14h00min, entre os dias 16 de setembro ao dia 19 de setembro de 2025, a fim de que apresente a documentação descrita no item 5.0. do Edital do Processo Seletivo, sendo esta necessária à investidura no cargo público temporário. Será considerado desistente os candidatos que não se apresentarem ou deixar de entregar a documentação exigida, na forma e prazo estabelecidos.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO CEARÁ, 16 DE SETEMBRO DE 2025

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°695/GP/2025

PORTARIA Nº. 695/GP/2025

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA OS MEMBROS PARA COORDENAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A SELEÇÃO DO COORDENADOR DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, etc. CONSIDERANDO a necessidade de realização do processo seletivo simplificado para o acompanhamento e execução da seleção para coordenador do polo Universidade Aberta do Brasil - UAB, neste município;

CLAUDIA FERNANDA MOREIRA

Secretária Municipal de Proteção Social e do Trabalho Portaria de Nomeação Nº 04/2024

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: EDA1AE10

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO de HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-GAB CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025-GAB . OBJETO: OUTORGA DE PERMISSÃODE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TÁXI NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1276/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO . PARTICIPANTES HABILITADOS E CLASSIFICADOS: 01) FRANCISCO LUIZ SIQUEIRA SOBRINHO; 02) ROGERIO TELES DA SILVA; 03) FRANCISCO ANDRADE DE OLIVEIRA; 04) JOSE GENILSON CIRILO MATEUS; 05) RENATO BARBOSA DOS SANTOS; 06) JOSE VALDIMY ANDRADE DE OLIVEIRA; 07) JOSE WALTER PAULINO; 08) LUCIANO PEREIRA DO NASCIMENTO; 09) JEILTON CIRILO MATEUS; 10) EXPEDITO ALDEMIR SANTANA CABRAL; 11) UZIEL ACIOLI CARDOSO; 12) CÍCERO CLÁUDIO BRITO DE AZEVEDO; 13) FRANCISCO OTAVIO LEITE; 14) CICERO PEREIRA FELIPE; 15) JULIESSE MARTINS DE OLIVEIRA; 16) JOSE WILDER DOS SANTOS FAUSTINO; 17) JOÃO BATISTA CARDOSO; 18) FRANCISCO JOCICLEIDSON FURTADO DE OLIVEIRA; 19) FRANCISCO CABOCLO DA SILVA; 20) ANTONIO SEVERINO RODRIGUES; 21) PAULO PEREIRA MATEUS; 22) FRANCISCO VANDERLEI ANDRADE DE OLIVEIRA; 23) FRANCISCO IVANILDO MUNIZ SANTANA; 24) FRANCISCO REGINALDO AGUIAR PEREIRA; 25) FRANCISCO ARTALHO GENEROSO; 26) DIVANCLEIDSON DAMIÃO DE ALENCAR; 27) JOÃO ARARUNA ARAUJO; 28) LEANDRO VICENTE DA SILVA; 29) ANTONIO LUIZ ISIDÉRIO JUNIOR; 30) JOSE RAMON MOREIRA DE LIMA e 31) CARLOS JOSÉ BATISTA LEITE. Atendidas todas as exigências editalícias, HOMOLOGO na forma da Lei. Mauriti-CE, 15 de setembro de 2025 -

RITA LIGIANNE GONÇALVES DE ARAÚJO - Chefe de Gabinete.

CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal, art. 115, VII e o art. 178, II, “c” e a Portaria do Capes nº. 309/2024 e demais diplomas legais atinentes ao caso;

RESOLVE:

Art. 1°. Constituir a Comissão Especial e nomeia seus membros, para realização, acompanhamento e execução do processo seletivo simplificado visando a seleção do coordenador do polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB, do município de Mauriti, Estado Ceará, seguindo os ditames estabelecidos no art. 37, IX, da Constituição Federal e nos preceitos legais, supramencionados, nomeando os seguintes membros:

Maria Rosângela de Sousa – Professora Joelma Maria Santana Furtado – Professora Gilenda Leite Fernandes Batista – Professora

Art. 2º. Fica a Sra. Maria Rosângela de Sousa designada para ser a presidente da presente comissão especial.

Art. 3° Esta PORTARIA entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 15 de setembro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO

Prefeito Municipal

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: DA7A828B

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.08.03.01/SEFAZ

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.08.03.01/SEFAZ . Partes: o Município de Mauriti, através da Secretaria da Fazenda e a empresa AR Empreendimentos Serviços e Locações EIRELI. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços Especializados na Assessoria e Consultoria Técnica em Gestão Pública, junto ao Fundo Geral do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de agosto de 2025. Assina pela CONTRATANTE: José Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA: Allamo Edgar Fernandes Rolim .

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