Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/09/2025 · pág. 42

DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 627938AA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.10.01/SME.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.09.10.01/SME. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa ART COMERCIO E SERVIÇO LTDA . OBJETO: a contratação de empresa especializada para aquisição de extintores, serviços de recarga, instalação e sinalização para as diversas unidades escolares para atender as demandas dos setores da secretaria de Educação do município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 20.800,00). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 10 de setembro de 2025. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Arthur Campos Parente.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4114B05A

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.15.09/SME.

EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.05.15.09/SME . PARTES: O MUNICÍPIO DE MAURITI, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA LOCAR CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO CONTRATO. PRAZO: 02 (DOIS) MÊSES. MAURITI/CE, 15 DE SETEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: GILBERTO JUCA DA SILVA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ADRISSE ALVES DA SILVA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6D1EED93

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº. 695/GP/2025

PORTARIA Nº. 695/GP/2025

CONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL E NOMEIA OS MEMBROS PARA COORDENAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO A SELEÇÃO DO COORDENADOR DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB, DO MUNICÍPIO DE MAURITI, ESTADO CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, etc.

CONSIDERANDO a necessidade de realização do processo seletivo simplificado para o acompanhamento e execução da seleção para coordenador do polo Universidade Aberta do Brasil - UAB, neste município;

CONSIDERANDO a Lei Orgânica Municipal, art. 115, VII e o art. 178, II, “c” e a Portaria do Capes nº. 309/2024 e demais diplomas legais atinentes ao caso;

RESOLVE:

Art. 1°. Constituir a Comissão Especial e nomeia seus membros, para realização, acompanhamento e execução do processo seletivo

simplificado visando a seleção do coordenador do polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB, do município de Mauriti, Estado Ceará, seguindo os ditames estabelecidos no art. 37, IX, da Constituição Federal e nos preceitos legais, supramencionados, nomeando os seguintes membros:

Maria Rosângela de Sousa – Professora Joelma Maria Santana Furtado – Professora Gilenda Leite Fernandes Batista – Professora

Art. 2º. Fica a Sra. Maria Rosângela de Sousa designada para ser a presidente da presente comissão especial.

Art. 3° Esta PORTARIA entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará.

Mauriti, 15 de setembro de 2025.

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: 1A6D97E5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.16.01/SEINFRA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.16.01/SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviço Públicos e a COMERCIAL RL LTDA . OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria de infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Valor: ( R$ 15.339,93 ). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 16 de Junho de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Murilo Nascimento dos Santos.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 8DB9086E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.16.05/SEINFRA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.06.16.05/SEINFRA. Partes: Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviço Públicos e a M.L.C SILVA ME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para Secretaria de infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Mauriti/CE. Valor: ( R$ 47.969,11 ). Vigência: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 16 de Junho de 2025. Signatários: José Henrique Carneiro e Maria Ladyane, Costa Silva.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 7818FA42

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO 11° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.09.13.01/SEINFRA.

EXTRATO DO 11º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato do 11° Aditivo ao Contrato nº 2021.09.13.01/SEINFRA . OBJETO: SERVIÇOS DE VARRIÇÃO, CAPINAÇÃO, PODA DE ÁRVORES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E URBANOS DO MUNCICÍPIO DE MAURITI/CE. CONTRATADA: F. VICENTE P. FILHO-ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 08 (oito) meses, contados a partir do dia 12 de setembro de 2025. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, assina pela CONTRATADA: Francisco Vicente Pinheiro Filho. Mauriti/CE, 12 de setembro de 2025.