DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

situado à Rua João Gonçalves Ribeiro, nº 127, bairro Casemiro Farias, município de Missão Velha/CE, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do município de Missão Velha/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.08.245.0225.2.031 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 21 de março de 2025.

LOCATÁRIO: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LOCADOR : MARIA DO SOCORRO DE BRITO NEPOMUCENO

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: 2701B705

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2022.09.08.01

EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE torna público o extrato do 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO ao Contrato Nº 2022.09.08.01, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.05.01 , cujo objeto é LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS, 452, CENTRO, MISSÃO VELHA/CE, PARA FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (NAAP), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301-12.122.0112.2.045 - Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir 08 de setembro de 2025.

LOCATÁRIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – RACHEL FECHINE RIBEIRO TAVARES MACEDO

LOCADOR : HERTA DE CASTRO ARRAIS MAIA ARAÚJO

Publicado por: Matheus da Silva Barbosa Código Identificador: AF2BCF6B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2025SEINFRA-CE

O município de Mombaça, representado pela Secretaria de Obras e Infraestrutura, através de seu Agente de Contratação, torna público que, no aviso de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0032025SEINFRA-CE , onde se lê : “ Contratação de empresa especializada para construção de casas populares (PNHR), na sede do município de Mombaça-CE, sob responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura ”, leia-se : “ Contratação de empresa especializada para construção de casas populares, com recursos da ação orçamentária Apoio à Provisão Habitacional de Interesse Social do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS SUB50), integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, na sede do município de Mombaça-CE ”. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Informações pelo e-mail: [email protected]. Fernando Fernandes da Rocha Pinheiro, Agente de Contratações. Mombaça-CE, 16 de setembro de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 877729F7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO OITAVO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26082102EDUC

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO OITAVO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26082102EDUC

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO OITAVO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26082102EDUC . PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2021EDUC-PE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . OBJETO : Contratação dos serviços de Transporte de Alunos da Rede Pública do município de Mombaça, para os alunos do Ensino Médio e Fundamental. DO PRAZO A SER PRORROGADO : O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 26/08/2025 e término em 25/08/2026. DO VALOR : O valor do aditivo supracitado será de R$ 6.532.785,60 (seis milhões, quinhentos e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos). CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : As despesas deste contrato correrão por conta das DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 1003.12.361.0016.2.028 e 1003.12.362.0016.2.034 / ELEMENTO E SUBELEMENTO: 3.3.90.39.00 – 3.3.90.39.98 / FONTE DE RECURSO : TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - ESTADO/EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE : HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO : LUIS GONZAGA CORDULINO JÚNIOR (Titular) da empresa QUALITY TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI . Mombaça - CE, 22 de agosto de 2025.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 5618BCA0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS CONTRATUAIS Nº 15092301SME, 15092301SMS, 15092301SDS, 15092301SEOF, 15092301SEAD, 15092301GAPR E 15092302SEOF DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092302SEOF. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0401.04.122.0002.2.009 Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2025 e término em 14/09/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTONIO EVERARDO PEREIRA CABRAL, (Sócio Administrador) da empresa GTS – GESTÃO TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMÁTICA – EPP. Mombaça - CE, 15 de setembro de 2025.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092301SMS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais).DA DOTAÇÃO

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