Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/09/2025 · pág. 45

DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0901.10.122.0004.2.013, Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans - Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2025 e término em 14/09/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACIEL (procurador), da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA.Mombaça - CE, 15 de setembro de 2025.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária de Saúde.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092301SME.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 58.950,00 (cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1003.12.122.0004.2.024 Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 e serão pagas com Receita de Impostos e Trans – Educação.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2025 e término em 14/09/2026. ASSINA PELA CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACIEL (procurador), da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA.Mombaça - CE, 15 de setembro de 2025.

HELENA DE OLIVEIRA SILVA -

Secretária de Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092301SEOF.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0401.04.122.0002.2.009 Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2025 e término em 14/09/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Orçamento e Finanças.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACIEL (procurador), da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA.Mombaça - CE, 15 de setembro de 2025.

Vinculados de Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2025 e término em 14/09/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA GRAZIELA DE SOUSA PEDROSA – Ordenadora de Despesas.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACIEL (procurador), da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA.Mombaça - CE, 15 de setembro de 2025.

FRANCISCA GRAZIELA DE SOUSA PEDROSA - Ordenadora de Despesas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092301SDS.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 15.750,00 (quinze mil, setecentos e cinquenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 1401.08.122.0004.2.045 Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2025 e término em 14/09/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACIEL (procurador), da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA. Mombaça - CE, 15 de setembro de 2025.

RAFAEL ÂNGELO MARQUES GONÇALVES E SILVA- Secretário de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092301GAPR.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial. DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 6.450,00 (seis mil, quatrocentos e cinquenta reais).

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 2201.04.122.0004.2.075 Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 e serão pagas com Recursos Não Vinculados de Impostos.

PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 15/09/2025 e término em 14/09/2026.ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS – Secretário de Governo.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RODRIGO NOGUEIRA MACIEL (procurador), da empresa ASP – AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFOTMÁTICA LTDA.Mombaça - CE, 15 de setembro de 2025.

FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS -

Secretário de Governo.

LUCIGLÓRIA ALVES EVANGELISTA DE ALENCAR- Secretária de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092301SEAD.PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR A SER ADITIVADO: O valor decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0004.2.010 Elemento de Despesa 3.3.90.40.00/3.3.90.40.06 e serão pagas com Recursos Não

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador: 3E16A48C

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 0109003/25 ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAIS DE CONTRATO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais; com base no Art. 63 item III §2º da Lei Federal nº 4.320/64.

CONSIDERANDO o dever de obtenção de resultados eficientes, extraído do postulado normativo da eficiência administrativa, sem que