DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE CONTRATADA: MURANO TURISMO E AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA - ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE MARCAÇÃO DE HOSPEDAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, BEM COMO, DE PASSAGENS AÉREAS, PARA VIAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DE IDA, VOLTA OU DE IDA E VOLTA CATEGORIA ECONÔMICA, E/OU, EM CASOS EXCEPCIONAIS, EM CLASSE EXECUTIVA, COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E OU AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA/CE.

VALOR ACRESCIDO AO CONTRATO: R$ 2.250,00 (Dois Mil e Duzentos e Cinquenta Reais)

DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 1E245C2B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250818/0002-42 - CONTRATO Nº 202509120001 - ORIGEM: Pregão Nº 25.08.01/2025-SESACONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE - SESA - CONTRATADA(O).....: CEARENSE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL, FORMULAS E SUPLEMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE - VALOR TOTAL: R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.10.301.0171.2.009 - Gestao e Manutencao da Secretaria da Sau de, R$ 464.169,28 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação, R$ 7.830,72 no elemento de despesa 33903053: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros Alimentícios, Gêneros Alimentícios - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 8CCAF1A8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250519/0004-46 - CONTRATO Nº 202509150001 - ORIGEM: Pregão Nº 10.06.02/2025-SRPCONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - CONTRATADA(O).....: J A S NEGOCIOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO BRINCAR INCLUSIVO (PARQUES INFANTIS PROJETADOS), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - VALOR TOTAL: R$ 1.547.520,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0802.12.365.0271.2.033 - Gestao e Manutencao do Ensino Infantil - FUNDEB 30%, R$ 1.150.720,00 no elemento de despesa 44905210: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e Equipamentos para Esporte e Diversão, Aparelhos e Equipamentos para Esporte e Diversão, R$ 396.800,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2025.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: C93D2C2D

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA PORTARIA 1209A–IMAM - REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III, do art.81, da Lei Orgânica do Município, combinado com o XI, art. 20 da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 1.126 de 19 de junho de 2000;

CONSIDERANDO o Decreto nº 32 de 22 de junho de 2022.

RESOLVE:

CONCEDER, ao servidor(a) ADRIANA DE LIMA FREITAS, matrícula 60412, ocupante do cargo de DIRETOR EXECUTIVO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, 02 (duas) diárias com a metade de seu valor (50% do valor da diária), totalizando R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), a meia diária deve-se ao fato que será custeado a hospedagem ao servidor(a) para participar do evento GOOGLE E BRASIL SUSTENTÁVEL – CONEXÃO PELO CLIMA, situada na sede do Google em São Paulo, Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1909 - Vila Nova Conceição, São Paulo - SP, 04543-011, Brasil, retornando ao município de Morada Nova na madrugada do dia 17 de setembro de 2025.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA, 12 DE SETEMBRO DE 2025.

SÍLVIO ALBERTO CHAGAS RIBEIRO SOUSA

Presidente do IMAMN

Portaria nº 0201-Q/2025

Publicado por: Cassio Cavalcante Chagas Código Identificador: F1029ADC

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1509-A/2025–SEAD

A SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL , no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 81 da Lei Orgânica Municipal, combinado como inciso VII do Art. 11, da Lei Municipal nº 1.804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE :

CONCEDER , o afastamento temporário por incapacidade laborativa, a partir de 09 de setembro de 2025 , do(a) servidor(a) público(a) municipal GERALDO BESERRA DA SILVA, matrícula nº 1300857, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO - SEAI , por um período de 20 (vinte) dias com amparo legal no art. 96A, §2º, da Lei Municipal nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO, em 15 de setembro de 2025.

JANINE CHAVES COÊLHO GUERREIRO

Secretária de Administração –SEAD Portaria N° 0201 – D/2025 GAB

Publicado por: Francisco Fredson Cavalcante de Lima Código Identificador: 1E86A62F

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 1509-B/2025–SEAD

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