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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 17/09/2025 · pág. 51

DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

TITULAR: Ceisilania Gomes Barbosa de Souza SUPLENTE: Antônia Rita de Cassia Soares Leite

▪ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: Gabriela Ferreira Alves SUPLENTE: Maria Sabrina Cordeiro Vieira

de R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais), nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, com o objetivo de participar do Seminário da APS nos territórios . Será realizado no Marina Park Hotel- localizado Av. Pres. Castelo Branco, 400 - Moura Brasil, Fortaleza - CE, 60312-060, Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

▪ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA TITULAR: Ana Cleide Meneses de Alencar SUPLENTE: Maria Ferreira de Oliveira

▪ SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO RURAL TITULAR: Antônia Antoneide Pereira Veloso SUPLENTE: Daniel Teles de Brito.

REPRESENTANTES ONGs:

▪ ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO SÍTIO ANGICOS TITULAR: José Matias Félix SUPLENTE: Sérgio Alves Ferreira

▪ SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA TITULAR: José Nilton Gonçalves de Alencar SUPLENTE: Francisca Maria dos Santos Ferreira

▪ FUNDAÇÃO CASA GRANDE

TITULAR: Ana Rodrigues Barros SUPLENTE: João Paulo Marôpo

▪ USUÁRIOS DO SUAS/SCFV

TITULAR: Arcelino de Souza Freitas SUPLENTE: Maria de Fátima do Nascimento”

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portara nº 147/2023, de 25 de outubro de 2023 [Errata].

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 87E8F0D7

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 45/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º . CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE BRITO , inscrito no CPF: 866.155.054-87, ocupante do cargo de COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 130,00 ( Cento e trinta reais), perfazendo o total

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: CF4863A8

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 46/2025, 16 DE SETEMBRO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º . CONCEDER ao servidor GABRIELA FERREIRA ALVES , inscrito no CPF: 078.794.033-02, ocupante do cargo de DIRETOR DE IMUNIZAÇÃO, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 130,00 ( Cento e trinta reais), perfazendo o total de R$ 260,00 (Duzentos e sessenta reais), nos dias 18 e 19 de setembro de 2025, com o objetivo de participar do Seminário da APS nos territórios . Será realizado no Marina Park Hotel- localizado Av. Pres. Castelo Branco, 400 - Moura Brasil, Fortaleza - CE, 60312-060, Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 16 DE SETEMBRO DE 2025.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador: D217A844

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº SC-PE002/2025.11

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250521/0002-06 - CONTRATO Nº SCPE002/

2025.11 - ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2025- CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: UNNA EVENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS

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