DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

Data da Homologação: 16 de Setembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 1AEAE0DC

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2025.08.04.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção e fornecimento de material gráfico, comunicação visual e serigrafia, destinados ao atendimento das necessidades da Proteção Social Básica - PSB, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a licitante A B JUNIOR LTDA inscrito no CNPJ nº 60.328.691/0001-89 classificada no Lote: 02 - Materiais gráficos II, no valor global de R$ 811,13 (oitocentos e onze reais e treze centavos) e T.H.MENDONÇA DA COSTA EIRELI - ME inscrito no CNPJ nº 37.419.342/0001-50 classificada no Lote: 03 - Materiais gráficos III, no valor global de R$ 3.344,90 (três mil trezentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), Lote: 07 - Materiais comunicação visual, no valor global de R$ 14.686,62 (quatorze mil seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos), Lote: 08 - Materiais serigrafia, no valor global de R$ 6.018,00 (seis mil dezoito reais), de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Maria Taiana Guedes - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data da Homologação: 16 de Setembro de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: FE4E3286

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 2025.08.06.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.08.06.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso XV da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes : Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente e a empresa SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ (SEBRAE-CE), inscrita no CNPJ n. 07.121.494/0001-01. Objeto : Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (SEBRAE-CE) nos serviços de assessoria técnica junto aos produtores rurais e empreendedores (MEI, ME e EPP), para o fortalecimento dos pequenos negócios da zona rural e urbana de Quixelô, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico e de Meio Ambiente de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato : R$ 338.232,50 (trezentos e trinta e oito mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários : Francisco Silva Lima, Alci Porto Gurgel Junior e Raimundo Reginaldo Braga Lobo. Data de Assinatura do Contrato: 22 de agosto de 2025.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: A70DA3D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº DI 0081/2025. SEAGRI. CONTRATO Nº 202506240001. ORIGEM: Dispensa Nº DI 0081/2025.SEAGRI. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS

HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47. CONTRATADA: ANTONIO EDILSON LIMA RIBEIRO - CNPJ Nº 01.690.598/0001-50. OBJETO: O município necessita de meios de transporte eficientes para apoiar as operações e atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento, garantindo que as necessidades logísticas sejam atendidas, sem interrupções, para promover o desenvolvimento rural e a gestão sustentável dos recursos no município de Quixeré.. VALOR TOTAL: R$ 24.670,88 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta reais e oitenta e oito centavos. PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.20.122.2001.2.069 - Gerenciamento da Sec. Mun. de Agricultur a, Pecuaria, Rec. Hidricos e Des. Rural, R$ 24.670,88 no elemento de despesa 33903914: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO BENS MÓVEIS OUT. NATUREZA, LOCAÇÃO BENS MÓVEIS OUT. NATUREZA. VIGÊNCIA: de 8 meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025.SIGNATÁRIOS: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR (PELA CONTRATANTE) ANTÔNIO EDILSON LIMA RIBEIRO (PELA CONTRATADA). QUIXERÉ/CE, 24 de junho de 2025.

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR Ordenador de Despesas

Secretário da Agricultura, Pecuária, Rec. Hídricos e Desenv. Rural Portaria n° 021.02.01.2025

Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: C1C7FC2F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº 1209.01/2025

PROCESSO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0019/2025 - GAB.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, inciso “a” da lei 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, POR INTERMÉDIO DO GABINETE DO PREFEITO - CNPJ Nº 07.807.191/0001-47.

CONTRATADA: FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ Nº 60.913.149/0001-93 .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TRIBUTÁRIA E ECONÔMICA, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO DE COBRANÇA E DE INTELIGÊNCIA FISCAL DE MODO A ACOMPANHAR OS PROCESSOS TRIBUTÁRIOS ADMINISTRATIVOS, ALÉM DE ELABORAÇÃO DE ROTINAS DE TRABALHO, INSTRUÇÃO E ORIENTAÇÃO NOS RECURSOS FISCAIS, E SUPORTE NA GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE, DE RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, EM ANEXO.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da prestação dos serviços objeto desse contrato correrão à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA sob a rubrica: 0201 04 122 0410 2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.79 – Serviços apoio admin,/técnico operacional; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não vinculados de impostos, consignados no Orçamento Municipal de 2025.

DO VALOR MENSAL : R$ 14.328,90 (Quatorze Mil Trezentos e Vinte e Oito Reais e Noventa Centavos).

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