DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

DO VALOR TOTAL (12 MESES) : R$ 171.946,80 (Cento e Setenta e Um Mil, Cento e Quarenta e Seis Reais e Oitenta Centavos.

DATA DA ASSINATURA : 12 de setembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE (PELA CONTRATANTE); FRANCISCO DIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR - TITULAR ADMINISTRADOR (PELA CONTRATADA).

Quixeré/CE, 16 de setembro de 2025

JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA Ordenadora de Despesas

Gabinete do Prefeito - Portaria n° 001.04.01.2021 Município de Quixeré/CE

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: 8201D80A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO Nº PE 0027/2025 – SEAGRI

- A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL da Prefeitura Municipal de Quixeré-Ce, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, centro, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 0027/2025 - SEAGRI , cujo objeto era a AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO AGRÍCOLA DESTINADO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE , por razões de interesse público. Quixeré-Ce, 16 de setembro de 2025.

LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR,

Secretário de Agricultura, Pecuária Rec. Hídricos e Des. Rural.

Publicado por: Pedro Henrique Brito Chaves Código Identificador: D11E9785

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.22.08.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) DEUZIRENE FELIPE DE SOUSA GADELHA, cargo Auxiliar em Saúde Bucal, Matrícula 100138-8 lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 22 de agosto de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 7F286DAE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.20.08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)

FRANCISCA ROSANA FERREIRA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 123605-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 20 de agosto de 2025 a 21 de agosto de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 20 dias do mês de agosto do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 25CFCD4B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.22.08.2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) efetivo (a) ANTONIO ELIOMAR DE SOUSA RIBEIRO, cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 122005-5 lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 22 de agosto de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de agosto do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 130F7F67

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.18.08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Francisco Antonio Lima Alves, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “B” Referência “08”, Matrícula 060185-3 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de julho de 2025. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de agosto do ano de 2025.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: 3EFAB6CF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.25.08/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em contratado (a) JOSÉ LUILTON SANTOS SANTIAGO, Cargo Vigilante , Matrícula 128030-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 25 de agosto de 2025 a 27 de agosto de 2025. Esta Portaria entrará

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