DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801
HIDRÁULICO, PINTURA, AFINS E OUTROS MATERIAIS CORRELATOS E PERMANENTES, POR MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA DE INSUMOS DA SEINFRA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA / CNPJ: 29.186.782/0001-87. VENCEDORA DO LOTE ÚNICO COM PERCENTUAL DE DESCONTO DE 49,99 % (QUARENTA E NOVE VIRGULA NOVENTA E NOVE POR CENTO). TABULEIRO DO NORTE - CE, 16 de setembro de 2025.
CONSIDERANDO as informações trazidas através do Processo Administrativo nº 391/2025, dando conta de possíveis infrações funcionais de servidor público estável do quadro municipal;
CONSIDERANDO que compete à Administração Pública através de seu Poder Disciplinar apurar eventuais desvios funcionais de seus servidores;
CONSIDERANDO as disposições dos Arts. 220 a 236 da Lei Municipal nº.: 1.051/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos) que regem o Processo Administrativo Disciplinar;
RESOLVE:
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 1257D526
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00009.20241029/0001-48 - CONTRATO Nº 202509100001 - ORIGEM: Pregão Nº 26.11.02 2024 SEMEB- CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação - CONTRATADA(O).....: J DO CARMO DE OLIVEIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE - VALOR TOTAL: R$ 229.680,60 (duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.12.122.0002.2.038 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação, R$ 229.680,60 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Festividades e homenagens, Festividades e homenagens - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2025
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: F981FD62
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Art. 1º - Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar – PAD para apuração de possível abandono de cargo do servidor Robério Maciel de Lima no exercício da função pública.
Art. 2º - Fica nomeada comissão processante para condução das apurações de faltas funcionais mencionadas no artigo anterior, composta pelos seguintes servidores: Alexandre Pereira Ferreira (Mat. 3799) – Presidente, George Magno Maia Malveira (Mat. 3942) – Membro e Byanca Maia Soares (Mat. 7905) – Membro.
Parágrafo único - A comissão processante do Processo Administrativo Disciplinar – PAD deverá iniciar os trabalhos imediatamente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 16 de setembro de 2025.
RENATA THAÍS DUARTE VASCONCELOS Prefeita Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 3C3C4420
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
M.M CONSTRUÇÕES – CNPJ – 18.326.338/0001-01
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC, para a atividade de SERRARIA E DESDOBRAMENTO DE MADEIRA, situado na Rua Padre Cícero, N 48, Bairro São Francisco, do Município de Tabuleiro do Norte/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.
EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA
Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 222/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 63E84A7D
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 850/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE- 006/2025SESA . OBJETO : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA/REABILITAÇÃO E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 30.09.2025 ÀS 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://compras.m2atecnologia.com.br “e www.tce.ce.gov.br.
A COMISSÃO.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA FUNCIONAL E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PROCESSANTE NA FORMA QUE INDICA.
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 8573D0CB
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
A PREFEITA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 84, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, e:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 75
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO