DOMCE 17/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3801

Extrato do Contrato nº 001-02.09.2025, oriundo da Dispensa de Licitação Nº. 2025.08.18.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, e a empresa LIDER LINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.487.299/0001-52. Objeto: Contratação para o fornecimento de link de internet via fibra ótica dedicado full duplex, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, destinado ao atendimento das necessidades deste poder legislativo de Várzea Alegre – CE – (400 Megas Full, Entrega em FTTH, SLA de no máximo 4 Horas.),. Valor Mensal Contratado: R$ 1.225,00 (hum mil duzentos e vinte e cinco reais). Valor Total do Contrato: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Menésia Simião Leonardo e Lucas Lívio da Silva Pereira. Data de Assinatura do Contrato: 02 de Setembro de 2025.

Várzea Alegre – CE, 02 de Setembro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE.

efetivos devem ser reservados para as pessoas negras e que 5% devem ser destinados às pessoas com deficiência;

RESOLVE:

Art. 1º CONVOCAR os candidatos discriminados no Anexo I do presente Edital, para apresentação da documentação requisitada neste Edital e para entrega de exames, indicados no artigo 4º deste Edital, e realização dos Exames Médicos pré-admissionais perante os profissionais designados pelo município, de caráter eliminatório, nos termos do itens 19 e 20 do Edital de 001/2024, no endereço: Rua Professora Socorro Rolim, nº 60 - Centro (Secretaria de Administração e Planejamento) na data de 01 de outubro de 2025 das 08h às 10h.

Art. 2º Deverão ser apresentados os documentos requeridos no Edital 001/2024 mais precisamente referidos no Item 20.5:

20.5.1 02 (duas) fotos 3X4;

20.5.2 Carteira de Identidade (Copia reprográfica);

20.5.3 Cadastro de Pessoa Física CPF (Copia reprográfica);

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: 6F8740BB

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 001-03.09.2025 , oriundo da Dispensa de Licitação Nº. 2025.08.25.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE, e a empresa TADEU SILVA FERREIRA PRODUÇÕES (ME), inscrita no CNPJ nº. 30.861.258/0001-43. Objeto: contratação para fornecimento de serviços de gerenciamento da Rádio Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE, incluindo a operação, produção de conteúdo e manutenção técnica da emissora. Valor Mensal Contratado: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Valor Total do Contrato: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Menésia Simião Leonardo e Tadeu Silva Ferreira. Data de Assinatura do Contrato: 03 de Setembro de 2025.

Várzea Alegre – CE, 03 de Setembro de 2025.

MENÉSIA SIMIÃO LEONARDO

Presidente Câmara Municipal de Várzea Alegre - CE.

Publicado por: Anne Aparecida Leonardo de Almeida Código Identificador: DBEDA5C8

20.5.4 PIS/PASEP, (Copia reprográfica), se tiver;

20.5.5 Título de Eleitor e comprovante de haver votado na última eleição – 2 turnos, conforme o caso (Copia reprográfica);

20.5.6 Certificado de Reservista, sexo masculino (Copia reprográfica); 20.5.7 Certidão de Nascimento ou Casamento se for casado, ou de casamento com averbação, se for separado judicialmente ou divorciado (Copia reprográfica);

20.5.8 Carteira de Vacinação de Filhos menores de 05 (cinco) anos (Copia reprográfica);

20.5.9 Certidão de nascimento de filhos menores de até 14 anos e dos filhos deficientes de qualquer idade (Copia reprográfica também dos exames médicos);

20.5.10 Certidão de antecedentes criminais expedida pela Secretaria de Segurança Pública;

20.5.11 Diploma ou certificação de conclusão de curso (Cópia Autenticada);

20.5.12 Registo no respectivo conselho regional de classe do Estado do Ceará (caso o cargo exija);

Parágrafo único. Deverão ser apresentados ainda os seguintes documentos: a) Carteira de Trabalho cópia das duas primeiras páginas (cópia Autenticada);

b) Declaração que não ocupa cargos na administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito federal e dos Municípios, bem como não ser empregado ou servidor de qualquer das suas subsidiárias e controladas conforme Anexo II;

c) Declaração de bens de acordo com Anexo III;

d) Comprovante de residência (cópia);

GABINETE DO PREFEITO EDITAL Nº 14/2025 – CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO E EXAMES MÉDICO ADMISSIONAL

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA ALEGRE , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no art. 69, X, da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o resultado final das provas objetivas do Concurso Público para os cargos do Município de Várzea Alegre - CE, regido pelo Edital nº 001/2024, de 08 de março de 2024, divulgado pela Universidade Regional do Cariri em seu site e enviado formalmente ao Município;

CONSIDERANDO o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a homologação do Resultado Final do Concurso Público, através do Decreto nº 401, publicado em 30 de dezembro de 2024, pelo Município de Várzea Alegre – CE; CONSIDERANDO que, à luz do Edital nº 001/2024, 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos públicos

e) Telefone para contato e Correio Eletrônico.

Art. 3º Os candidatos convocados deverão se submeter aos exames pré-admissionais, de caráter presencial e eliminatório, em conformidade com o Edital nº 001/2024, impreterivelmente no dia, local e horários acima estipulados.

Art. 4º Os candidatos deverão apresentar-se no endereço já citado neste Edital, com os originais dos seguintes exames: Hemograma completo;

Ureia; Creatinina; Ácido Úrico; AST e ALT; Sumario de Urina; Glicemia em Jejum;

Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo parcial de tromboplastina;

Radiografia do Tórax PA (com laudo); Eletrocardiograma (com laudo); Eletroencefalograma (com laudo);

Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia).

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