DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

Art. 1º- Conceder a Secretária Adjunta de Mulheres do Município de Barbalha, Efigênia Mendes Garcia portadora do CPF: 615.xxx.xxx53, 02 (duas) diárias para Fortaleza/CE nos dias 28 e 29 de agosto 2025, no valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais), totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte reais) onde irá participar da cerimônia de outorga de menção honrosa aos municípios aderentes do Programa Ceará por elas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 27 de agosto de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 1F1AC9CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.08.25.1.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 4º (QUARTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão Eletrônico nº 2021.08.25.1. Partes: O Município de Barbalha - CE, através da Secretaria Municipal de Governo e a empresa DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada na locação de computadores e notebooks, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Governo do Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 14 de outubro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 65, inciso I, parágrafo 1º, ACORDAM em aditar acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) os valores licitados. Signatários: Josueh do Nascimento Ferreira Nogueira e Regiano José Alves. Data de Assinatura do Aditivo: 04 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: FCC904DA

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO PARA LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.08.22.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa ATIVA CONSULTORIA MUNICIPLA S/S, inscrita no CNPJ nº 09.136.952/0001-01, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços no fornecimento de solução tecnológica voltada à ampliação do recebimento dos créditos tributários do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) inscritos na dívida ativa, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do município de Barbalha/CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 27.440,00 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta reais), através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com vigência contratual de 09 (nove) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 11 de setembro de 2025.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 37B0140D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 15.08.003/2025

PORTARIA Nº 15.08.003/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Denilson Andrade Rodrigues , motorista, portador do CPF: 077.xxx.xxx -29, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 18 e 19 de agosto de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir paciente para realizar tratamento em unidade de referência do Estado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. ---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de agosto de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: CBE6FB1C

(ALBERTO JOSÉ TEOFILO)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(IRRIGAÇÃO), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO LUANDA, DISTRITO ARAJARA).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 3D03888A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 15.08.004/2025

PORTARIA Nº 15.08.004/2025, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.22.01

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.08.22.01

O Ilmo. Sr. Aquiles Soares de Sampaio, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao

Art. 1º - Conceder ao Sr. José Milton Rodrigues de Oliveira , motorista, portador do CPF: 024.xxx.xxx -92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 19 e 20 de agosto de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de conduzir paciente para tratamento fora de domicilio em unidade de referência do Estado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 15 de agosto de 2025.

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