DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6226E846

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 20.08.004/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 23 da Lei Municipal nº 225/2001 (Estatuto do Servidor Público do Município de Campos Sales) institui a relotação;

PORTARIA Nº 20.08.004/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

CONSIDERANDO que a relotação deverá sempre observar o interesse da administração municipal;

CONSIDERANDO que o Município deve ter como parâmetros para a atividade administrativa, os princípios da legalidade, e da eficiência;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. José Milton Rodrigues de Oliveira , motorista, portador do CPF: 024.xxx.xxx -92, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 21 e 22 de agosto de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com o objetivo de realizar a retirada de itens judiciais.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

CONSIDERANDO que o servidor Alan Alves Ribeiro, é lotado na Secretaria municipal de Políticas para a Educação, a qual pode dispor de seus serviços neste momento;

CONSIDERANDO que a Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, necessita de servidor com os atributos do servidor acima citado;

CONSIDERANDO por fim, que a o atendimento da citada necessidade, prestigia o interesse público;

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de agosto de 2025.

RESOLVE:

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3E31FC8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 22.08.003/2025

Art. 1º Fica o Servidor ALAN ALVES RIBEIRO , portador do RG n° 2006032053371 SSP/CE, inscrito no CPF n° 049.650.793-10, matrícula nº 1205581, relotado da Secretaria de Políticas para a Educação, para a Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do município de Campos Sales, por interesse da Administração. Parágrafo único. A lotação no órgão específico da Secretaria, ficará a cargo da Secretária de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, devendo serem efetivadas as respectivas anotações no assentamento funcional do servidor.

PORTARIA Nº 22.08.003/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

A Secretária Executiva Administrativo Financeira da Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder ao Sr. Edvan Marcos de Sousa Penha , motorista, portador do CPF: 001.xxx.xxx -60, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 25 e 26 de agosto de 2025, no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir paciente para realização de tratamento fora de domicílio em unidade de referência do Estado.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário. ---Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 22 de agosto de 2025.

JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária Executiva Administrativo Financeira Portaria Nº 02.01.025/2025

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: F921265D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 250909.001/2025

PORTARIA Nº 250909.001/2025

Art. 2º . A relotação prevista na presente Portaria tem caráter excepcional, e poderá ser revista a qualquer tempo, não outorgando direito adquirido ao servidor.

Art. 3º . Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Ceará - Gabinete do Prefeito, aos 09 (nove) dias do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte cinco).

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

MOÉSIO LOIOLA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Laruse Mariano Oliveira Código Identificador: 9F1127EE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES-CE – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – A Secretaria Municipal De Administração e Finanças torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 2023040420TP.ADM, (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO), oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº 2023.04.04.20 cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DAS SECRETARIAS, TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS/TRABALHISTAS/CONTÁBEIS, ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DE REGISTROS, APOIO

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14