DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

E ORIENTAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABLHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 02 de agosto de 2025, passando agora a vigorar por mais 12 (doze) meses, a partir desta data, até 02 de agosto de 2026 .Campos Sales/CE, 02 de agosto de 2025.

GENIVAL SANTOS SOBRINHO, Ordenador de Despesas.

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: 170496F3

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 167/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA VISANDO O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO SUAS, PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUANTO ÀS NORMATIVAS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, VISANDO À ORGANIZAÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, À QUALIFCAÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal M2a Compras, data de abertura agendada para 15 de Setembro de 2025 às 10:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales - CE, 10 de Setembro de 2025.

Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador: 1CD1DFF2

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 115/2025. A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo MENOR PREÇO, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIIO DOS DEJETOS LÍQUIDOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, ARMAZENADOS EM FOSSAS E SUMIDOUROS, ATRAVÉS DE SUCÇÃO POR BOMBA, TRANSPORTE E DESPEJO EM LOCAL ADEQUADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal M2A Compras, com data de abertura agendada para 15 de Setembro de 2025 às 15:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales - CE, 10 de Setembro de 2025.

Publicado por: Ana Clara Cortez Alencar Código Identificador: 1D40B59A

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 080501/2025

Publicação de Homologação . Concorrência Eletrônica nº 080501/2025, Processo Administrativo nº 159/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO RURAL E URBANO 06 SALAS DE AULA JUNTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAMPOS SALES-CE. Licitante Vencedor: a empresa AMAZONAS CONSTRUCOES LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.745.903,45 (um milhão, setecentos e quarenta e cinco mil, novecentos e três reais e quarenta e cinco centavos). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Políticas para a Educação Data da Homologação: 02 de setembro de 2025

Publicado por: Witórya de Souza Lourenço Código Identificador: B6D50B70

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025/PE/SRP

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 29 de setembro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 012/2025/PE/SRP. Objeto: Registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de oxigênio medicinal em cilindros destinados ao Hospital Municipal de Catunda/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 9432- 2363 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda/CE. Catunda/CE, 11 de setembro de 2025.

PAULO RÔMULO DE CARVALHO -

Pregoeiro(a).

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 89CCA515

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – CONTRATO nº 202509090001 – Dispensa Eletrônica nº 2808.02/2025/SAUDE – Secretaria de Saúde. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDA-CE. EMPRESA CONTRATADA: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, (CNPJ sob o nº 47.461.971/0001-00). VALOR: R$ 38.251,28 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 0504.10.122.0001.1.016 - Construção, reforma ou ampliação de prédios públicos vinculados a Sec. de Saúde. VIGÊNCIA: 01 (um) mês. INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação, Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda, de 08 às 12h. Email: [email protected]/. DATA: 09/09/2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA, Secretário de Saúde.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 6FD1732D

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – Dispensa Eletrônica nº 2808.02/2025/SAUDE –

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