Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/09/2025 · pág. 16

DOMCE 12/09/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Setembro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3798

Aviso de HOMOLOGAÇÃO – Comissão de Contratação. OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CATUNDACE. EMPRESA VENCEDORA: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, (CNPJ sob o nº 47.461.971/0001-00). VALOR: R$ 38.251,28 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos). INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação, Rua Vila Nau, nº 715, Centro, Catunda, de 08 às 12h. E-mail: [email protected], DATA: 09/09/2025.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA, Secretário de Saúde.

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 4D8B9FFC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 473/GAB/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao servidor a Sra. DIANA HELLENA ARAÚJO ROCHA DO NASCIMENTO , admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeada em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 04/10/2016 á 04/10/2021, sendo gozados a partir do dia 08/09/2025 á 07/10/2025.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 11 de Setembro de 2025.

CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador: C59BC45D

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.007/2023 – AD - SECULT.

A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 7º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa , CONSTRUTORA AG EIRELI , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS, ESTANDO INCLUÍDO OS SERVIÇOS DE PINTURA, PEDREIRO, ELETRICISTA, BOMBEIRO HIDRÁULICO, MARCENARIA, CARPINTARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO, CONSERTO EM FORROS, MANUTENÇÃO EM MOLAS E FERRAGENS DE PORTAS, DENTRE OUTROS QUE CONSTEM NAS TABELAS UNIFICADAS DA SEINFRA - TABELA DE PLANOS DE SERVIÇOS E TABELA DE PREÇOS DE INSUMOS, SOB

DEMANDA A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS IMÓVEIS PERTENCENTES E OCUPADOS PELA SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CEARÁ , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, Inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, com acréscimo e redução de serviços, mantendo o valor contratado inicialmente pactuado.

CHOROZINHO-CE, 04 DE JULHO DE 2025.

AMANDA RODRIGUES CARVALHO Secretária de Cultura e Turismo

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: A5C2B807

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 202505060001

A Secretária de Educação do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa P3 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , como a seguir discrimina.

FUNDAMENTO LEGAL : Art. 124, Inciso I, alínea “b” da Lei 14.133/21e alterações posteriores.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto o replanilhamento dos serviços com vista a proporcionar uma melhor adequação técnica ao seu objeto, com acréscimo de serviços, alterando o valor contratado inicialmente pactuado.

CHOROZINHO-CE, 05 DE AGOSTO DE 2025.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Secretária de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 579CD20A

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.21.005-PE - CONTRATO Nº 202505270005 - ORIGEM: Pregão Nº 2025.03.24.022-PE- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTE, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL, VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 8.840,00 (oito mil, oitocentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0703.12.122.0401.2.022 - Gerenciamento da Secretaria de Educacao, R$ 8.550,00 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente - Aparelhos e Utensílios Domésticos, R$ 290,00 no elemento de despesa 44905233: Equipamentos e Material Permanente - Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 36B4E113